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Recentemente um importante parlamentar brasileiro veio a público
lembrar que não é adequado que os Desembargadores dos Tribunais
de Contas dos Estados sejam nomeados por aqueles a quem devem
fiscalizar. O Senador classificou o procedimento como “cabrito
que cuida da horta”. A simples existência desta espécie de
conflito de interesses torna duvidosa qualquer decisão ou
julgamento destes tribunais.
Este fato é nada se comparado ao conflito de interesses
existente no Mercado Financeiro e no Mobiliário do Brasil. Em
todos os países se busca a crítica e a solução para a falta de
transparência e dos conflitos de interesses que são causa da
atual crise mundial e da quase quebra de alguns países.
A BOVESPA e o MERCADO DE FUTUROS têm a cotação de suas
principais ações e commodities definidas por investimentos e
pela compra e venda de papéis que, em mais de 50%, envolvem
operações de: (a) 34 fundos de previdência privados (dentre eles
PETROS, PREVI, FUNCEF, TELOS, ELETROS, NUCLEOS); (b) os recursos
do FGTS utilizados para compra de ações; (c) fundos de
investimentos em ações e commodities administrados pelo Banco do
Brasil, pela Caixa Econômica Federal e por empresas financiadas
(equities) e organizadas pelo BNDESPAR e BNDES. Todos juntos
possuem patrimônio superior a 240 bilhões de dólares em
dinheiro.
Os papéis e commodities, que são os mais negociados na BOVESPA e
MERCADO DE FUTUROS, estão ligados aos Grupos Eletrobras, Banco
do Brasil, Petrobras, Vale, AMBEV, Oi-BrasilTelecom, EMBRAER,
SADIA/PERDIGÃO, JBS FRIBOI, entre outros "blue chips".
Isso demonstra que a concentração de nosso mercado lastreia-se
em um grupo de players que têm em comum a forma pela qual seus
diretores são nomeados ou porque possuem financiamento com
participação do BNDES e/ou do BNDESPAR, duas entidades que
deveriam ser fiscalizadas pelo Banco Central e pela CVM, órgãos
cuja atuação está viciada por igual conflito de interesses.
Dentre os 34 fundos de previdência privados, a Eletrobras, a
Petrobras e os bancos acima apontados, ao lado do Banco Central
e da CVM, têm seus gestores nomeados, direta ou indiretamente,
por não mais do que quatro pessoas ligadas entre si. E pasmem:
isto consta em estatutos!
O conflito de interesses ocorre porque aqueles que fiscalizam as
fusões, aquisições e incorporações realizadas no Brasil e no
exterior, com ou sem participação do BNDES e/ou do BNDESPAR, são
o Banco Central e a CVM.
Ainda que lícitas as compras e vendas de ações, fusões,
incorporações e financiamentos que envolvem estes players,
sofrem do vício oriundo deste conflito de interesses do qual o
Brasil é o paraíso.
Madoff, teu assunto é brincadeira de criança! Imagine, se estes
players decidirem comprar ações e commodities uns dos outros de
forma encadeada. O céu é o limite.
Prof. Édison Freitas de Siqueira
Presidente do Instituto de Estudos dos Direitos do Contribuinte
edison@edisonsiqueira.com.br
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lei e divulgado como solução - fundos de pensão norte americanos
são vítimas.
Banco Mundial: Empresário brasileiro é o
que mais paga impostos.
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Recently an
important Brazilian member of the parliament came to remind the
public that in Brazil it is considered appropriate that the
Judges of Supreme Audit of States are chosen for the job by
those to whom they oversee. The MP described the procedure as "kid
who takes care of the garden." The mere existence of this kind
of conflict of interest becomes doubtful any decisions or
judgments of these courts.
This fact is nothing compared to the conflict of interest in the
Financial and Stock Markets in Brazil. In all countries it seeks
to critique and solution to the lack of transparency and
conflicts of interests that are causing the current global
crisis and the near breakdown of some countries.
BOVESPA and the futures markets have the price of their main
stock and commodities set by the investments, the purchase and
sale of securities, which in more than 50% of transactions
involve the following: (a) 34 private pension funds (among them
PETROS, PREVI, FUNCEF, TELOS, ELETROS, nuclear), (b) FGTS funds
used to purchase shares, (c) investment funds in stocks and
commodities managed by Banco do Brazil, Caixa Economica Federal
and funded by companies (equities ) and organized by BNDESPAR
and BNDES. All together have assets exceeding 240 billion
dollars in cash.
The bonds and commodities, which are the most traded on the
BOVESPA and futures markets, are linked to the groups
Eletrobras, Bank of Brazil, Petrobras, Vale, AMBEV,
Hi-BrasilTelecom, EMBRAER, SADIA / PERDIGÃO, JBS FRIBOI, among
other blue chips.
This demonstrates that mergers have solidified the Brazilian
market in a groups of players that have in common the way in
which their directors are appointed or because they have
financing from the BNDES and partnership with BNDESPAR, two
entities that should be audited by the Central Bank of Brazil
and the CVM, bodies whose performance are viciously blemished
with the same conflict of interest.
Among 34 private pension funds, Eletrobras, Petrobras and the
banks mentioned above, along with the Central Bank and CVM, have
their boards directly or indirectly appointed by not more than
four people who are connected on to the other. And the most
amazing of all is the fact that this procedure is set in their
by-laws.
The conflict of interest occurs because Central Bank and CVM are
to oversee mergers, acquisitions and takeovers carried out in
Brazil and abroad, with or without the participation of BNDES
and / or BNDESPAR.
While legitimate purchases and stock sales, mergers,
acquisitions and financings involving these players suffer from
vices originated in this conflict of interests, of which Brazil
is the paradise.
Madoff, your stuff is for children’s games! Imagine if these big
players decide to buy stocks and commodities from each other in
a pipeline fashion. The sky is the limit.
Prof. Edison Freitas de Siqueira
President of the Institute for the Study of the Taxpayer's
Rights
edison@edisonsiqueira.com.br
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