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No sentido econômico, estar com as
contas equilibradas diz respeito a empresas ou governos que
possuam valores a receber e a capacidade de endividamento em
valor maior ou igual ao do passivo já contraído para ser pago em
curto, médio ou longo prazos. Por esta razão, ao avaliarmos a
situação econômica, é importante verificar se os valores a
receber correspondem, em quantidade e periodicidade de
vencimento, às dívidas já contraídas somadas àquelas que ainda
devem ser contratadas e/ou repactuadas.
Consequentemente, se diz que a situação econômica é ruim quando
o patrimônio, a capacidade de produção e os recebíveis de curto,
médio e longo prazos são menores do que as despesas e o valor
dos empréstimos a pagar em igual prazos. Este dequilíbrio nas
contas indica provável "default", circunstância que encarece ou
torna impossível a captação de novos recursos. Não por outro
motivo que o Brasil paga a seus credores a Taxa Selic, o maior
juro do mundo.
No caso da economia brasileira, os valores a receber
correspondem: (1) a arrecadação total de tributos; (2) os
valores recebidos pela União como distribuição de lucros de
empresas privadas das quais o governo é sócio; (3) os valores
obtidos em leilões de concessões governamentais nas áreas de
transporte, comunicação, correio, produção de energia,
exploração de recursos minerais etc; (4) as receitas
provenientes da venda de ações de empresas antes controladas
pelo Estado; (5) os recebíveis de royalties de exploração de
petróleo, gás e minerais; e - quando não dão prejuízo - , (6) os
valores ganhos pelas empresas pública .
As despesas governamentais, por outro lado, correspondem ao
dinheiro necessário para custear o Estado como um todo, ou seja:
para (1) construir estradas, portos, aeroportos, hospitais; (2)
promover segurança pública; (3) manter o Exército, a Marinha e a
Aeronáutica; (4) socorrer e investir nos Estados e Municípios;
(5) pagar salários a todos os funcionários e autoridades dos
Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; (6) pagar os
benefícios previdenciários e indenizações devidas pela União;
(7) pagar os juros e o valor principal dos empréstimos que
vencem diariamente, em face das dívidas contraídas pelo governo
junto aos bancos por meio de empréstimos diretos ou no mercado
por meio da emissão de títulos da dívida pública, uma espécie de
nota promissória que a União dá em garantia aos credores de todo
o mundo, quando toma dinheiro emprestado na atrativa promessa de
pagar juros selic "pro-rata" dia .
Ignorando estes fundamentos, o Poder Executivo, sem atender ao
pressuposto constitucional da “urgência”, emitiu a MP n. 472, a
qual,há pouco mais de 30 dias, foi convertida na Lei n.
12.249/10, que estabeleceu nova emissão de títulos públicos para
lastrear um empréstimo de “202 bilhões de reais”. Estes
recursos, na sua maior parte, destinaram-se ao BNDES, ao Banco
do Nordeste, ao Fundo de Marinha Mercante e à Caixa Econômica
Federal. Só esta emissão de títulos, em junho de 2010,
correspondeu a 12% do PIB, aumentando a dívida pública
mobiliária nacional que, segundo dados do próprio Banco Central,
já alcançava, dias antes, cifra superior a 64% do PIB, sem
incluir neste cálculo, as dívidas diretas contraídas pelo
Governo junto a bancos . Estes números, isolada ou
conjuntamente, acompanhados da sequência de mais de 25 anos de
baixos índices de crescimento econômico, indicam que existe um
verdadeiro abismo nas contas governamentais . Esta condição fica
mais grave ainda quando se verifica que na mesma lei em que foi
autorizado este enorme empréstimo, também criou-se financiamento
aos assentados do MST, no qual 50% do valor é doado aos
devedores; perdoou-se 100% das dívidas de crédito rural
inferiores a R$ 35.000,00; criou-se o Programa "Um Computador
por Aluno" e os regimes especiais de isenção fiscal para as
"pobres" empresas dos setores Petrolífero, da Informática e da
Aviação.
Estas operações, às vésperas do processo eleitoral, agigantaram
a dívida pública para mais de 912 bilhões de dólares, passivo
que gera obrigação de pagar 600 milhões de reais de juros "ao
dia". E pasmem: o valor principal dos títulos públicos emitidos
para buscar estes recursos, quase todos, vencem no prazo médio
de 05 anos, enquanto que o BNDES, a Caixa e até o Banco do
Brasil, para os quais foi transferida a maior parte do valor do
empréstimo, cedem a mesma importância com prazos de pagamento
entre 10 e 20 anos, com carência para início de pagamento entre
02 a 05 anos.
Este " default", desequilíbrio entre entradas e contas a pagar,
é uma bolha pronta para explodir nossa frágil economia,
principalmente porque a arrecadação tributária, maior fonte de
receita da União, já encontra-se 100% comprometida com o
pagamento das despesas nacionais correntes. A partir destes
números, não se vislumbra hipótese real de como pagar a dívida
pública se não houver crescimento econômico igual ou maior que
10% ao ano e/ou se o Banco Central não desvalorizar a moeda a
tempo de aproveitar os ganhos cambiais obtidos sobre o estoque
de dólares e reservas acumulados durante os Governos do
Presidente Lula e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso
(hoje 260,5 bilhões de dólares), únicas medidas que tornam
possível a redução da dívida mobiliária nacional e o provável
impacto que possa causar a fuga dos dólares de nossas reservas
caso nosso mercado seja exposto pelo desequilíbrio de seus
próprios números.
Enquanto o mercado espera, quem viver verá um belo watered stock!
Édison Freitas de Siqueira
Presidente do Instituto de Estudos dos Direitos do Contribuinte
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In the
economic sense, having well balanced accountancy for companies
or governments means they have receivables and debt capacity greater than or equal to liabilities already contracted to
be paid in short, medium or long term. For this reason, when
assessing the economic situation, it is important to check
whether the receivables correspond in quantity and timing of
maturity to the debts already contracted added to those who have
yet to be hired and / or renegotiated.
Consequently, it is said that the economic situation would be bad
if
the assets, production capacity and the short,
medium and long term receivables are less than the cost and value of
payable loans in equal terms. This unbalance in the economy accounts
indicates likely "default", whereby more expensive or impossible
to attract new funding. For no other reason but that Brazil
pays its creditors according to the “Selic” interest rate, which
is the Brazilian interest rate for operations of risk and that
happens to be the highest interest rate in the world.
In the case of the Brazilian economy, the receivables either:
(a) the total collection of taxes, (2) amounts received by the
Brazilian Federal Administration as distribution of profits from
private companies of which the government is a partner, (3) the
values obtained in auctions of government concessions in the
areas of transportation, communication, mail services, energy
production, exploitation of mineral resources etc. (4) revenue
from the sale of shares of companies formerly controlled by the
state, (5) the receivables from royalties from exploration oil,
gas and minerals, and - when not given losses - (6) values
earned by public companies.
Government spending on the other hand, corresponds to the money
needed to provide funding for the state as a whole, namely: (1)
to build roads, harbors, airports, hospitals, (2) promote public
safety, (3) maintain the Army, Navy and Air Force, (4) use and
invest in states and municipalities, (5) pay wages to all
employees and officials of the Executive, Legislative and
Judicial branches, (6) pay the pension benefits and compensation
due from the Brazilian Federal Administration, (7) pay interest
and main value of loans that are due daily, according to the
government debts to the banks through direct loans, or to the
market through the issuance of government bonds, a kind of
promissory note that the European Union as collateral to
creditors around the world, borrows money when the promise of
attractive payment of the “Selic” interest rate "pro rata".
Ignoring these reasons, and disregarding the constitutional
presumption of "urgency", the president’s office issued the
Presidential Decree nº 472, which, just over 30 days, was
converted into the Bill nº 12.249/10, which established new
issuance of securities to ballast a loan of "114.8 billion USD.
These resources, in the most part, were intended for BNDES (Brazilian
National Development Bank), Banco do Nordeste (Northeastern Bank),
the Merchant Marine Fund and Caixa Economica Federal (Brazilian
Federal Savings Bank). Only these bonds, issued in June 2010
accounted for 12% of the GDP, increasing the national debt in
securities, according to the Central Bank itself, this debt has
reached, a few days before, a figure greater than 64% of the GDP,
not including this calculation, direct debts contracted by the
government to banks. These figures, together or separately,
along with a sequence of more than 25 years of low economic
growth rates indicate that there is a real gap in the
government accounts. This condition becomes even worse when we
see that the same law that determined this huge loan, also
created the financial scheme to support the of the MST (the
Brazilian NGO that fights for the land redistribution for rural
workers who are self declared as the “landless”) , in which 50%
of the value is donated to debtors forgiven in 100% of the rural
debts from credits below USD 19,903,000.00; created the program
"One Laptop per Student" and the special tax exemption for the "poor"
Petroleum companies, as well as the Information Technology and
Aviation sectors.
These operations, on the eve of the election process, expose
the gigantic public debt of more than 340 billion dollars, which
generates liabilities of USD 120 million only in interest "a day".
Surprisingly the main amount of bonds issued to fetch these
resources, almost all due in an average term of 05 years, while
the BNDES, Caixa Econômica Federal and even the Bank of Brazil,
to which it transferred most of the loaned value, yielded the
same amount in bonds with payment periods from 10 to 20 years,
beginning with a grace period for payment between 02-05 years.
This "default", imbalance between inputs and payable accounts ,
is a bubble ready to burst the fragile Brazilian economy, mostly because
tax revenues, the largest source of revenue for the Brazilian
Federal Administration, is 100% committed to the
payment of the current national spending . From these numbers we can
presume it is not clear how real the chance of receiving the payment
of these debts is, if there is not economic growth equal to or
greater than 10% per year and / or the Central Bank does not
devalue the currency in time to take advantage of the exchange
gains earned on the dollars and inventory reserves accumulated
during the governments of President Lula and the former
president Fernando Henrique Cardoso (now USD 147.9 billion),
these would be the only measures to allow the reduction of the national debt
in securities and the likely impact that can be caused by the
leakage of dollars from Brazilian reserves, if the Brazilian
market is exposed by the imbalance of its own numbers.
While the market expects, the ones who survive will see big time
watered stock!
Edison Freitas de Siqueira
President of the Institute for the Study of the Taxpayers'
Rights |