Defensoria Pública entra com ação por ressarcimento de perdas da poupança
Prazo para recorrer sobre Plano Verão acaba em dezembro.

Mendes condena abusos da PF; Tarso rebate 'Estado de medo'

'Um dia é um adversário político exposto com algema. Amanhã, podemos ser nós', alerta presidente do STF

Empresários adotam plano B para exportar

Exportadores de pequeno porte, que já somam 12 mil, diversificam mercado,

PF prende Daniel Dantas, Nahas e Pitta

A Polícia Federal prendeu ontem, durante a Operação Satiagraha, o ex-prefeito de São Paulo...

Gilmar Mendes volta a criticar métodos da PF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, crítico de certas ações da Polícia Federal

Polêmicos US$ 5 bi na Eletrobrás

Um grupo liderado pelo advogado Édison Freitas de Siqueira alega que a Eletrobrás não pagou uma série de debêntures, muitas delas emitidas há mais de 40 anos, que representariam um prejuízo de US$ 5 bilhões no balanço da companhia.

Nova CPMF é um absurdo, afirma Gerdau

Críticas à tentativa de recriação da CMPF marcaram o Congresso da Indústria 2008

Relator adia apresentação de parecer da reforma tributária

Deputado Federal Sandro Mabel (PR-GO), informou nesta quinta-feira que vai entregar seu primeiro relatório

OAB pretende questionar a constitucionalidade da medida

O Presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, disse que o Conselho Federal da OAB poderá apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra a CSS

Assembléia cobra títulos antigos num total de US$ 4 bilhões

A questão envolvendo títulos antigos da Eletrobrás, holding estatal de energia elétrica, continua gerando polêmica. Hoje, no Rio, cerca de 100 pessoas, em sua maioria advogados, participaram de reunião convocada pelo advogado Édison Freitas de Siqueira para discutir a questão.

Agripino reitera que oposição deve recorrer ao STF

A oposição questionará no Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade do projeto que cria a CSS

Eletrobrás: assembléia debate empréstimo compulsório

Cerca de 100 pessoas, em sua maioria advogados, estão reunidos neste momento em um auditório da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), no centro da cidade, para discutir questões referentes a títulos da Eletrobrás.

Juiz notifica a Eletrobrás

O juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1 Vara Empresarial do Rio, determinou ontem a notificação da Eletrobrás no processo judicial movido pela administradora de recursos americana Brandes Equity Partners.

Mercado de Capitais

Fraude em balanços da Eletrobrás S/A leva a investigação internacional que atinge gestores, auditorias, troca de controle e incorporações ligadas a empresas e Fundos de Previdência Privados “geridos por um único controlador”

Dólar e crise do gás reduzem lucro da Petrobras em 17%

O prejuízo de R$ 449 milhões com as operações de usinas termelétricas ajudou a derrubar o lucro líquido da Petrobras no ano passado, que ficou em R$ 21,5 bilhões.

STJ diverge sobre liquidez de títulos da Eletrobrás

Duas decisões monocráticas de ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferidas nos primeiros dias de fevereiro - e publicadas há poucos dias - admitiram o uso de debêntures da Eletrobrás em penhora fiscal.

Tribunal não aceita títulos da Eletrobrás

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) unificou sua posição sobre as debêntures da Eletrobrás e vetou o uso dos títulos como garantia em execuções judiciais.

02 de novembro Feira do Livro

Dr. Édison Freitas de Siqueira lança na 53ª Feira do Livro a Revista Coletânea Jurídica, mais uma publicação do IEDC - Instituto de Estudo dos Direitos do Contribuinte.

Dia do Contribuinte

Transcrição integral do discurso proferido na câmara dos deputados pelo Dr. Édison Freitas de Siqueira no dia do contribuinte

Frente Parlamentar defende aprovação de Código de Defesa do Contribuinte

De primeiro de janeiro até esta sexta-feira, 25 de maio, os brasileiros trabalharam apenas para pagar impostos.

ADIN - CSLL

Senadora explica inconstitucionalidade da MP414 que destina 12.8 bi para o BNDES na forma de empréstimo

DEC6339 - ADIN-AIOF

Excelentíssima Senhora Ministra Presidente do Egrério Supremo Tribunal Federal

Aumentos de impostos são inconstitucionais

Após o governo ter anunciado o aumento na alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) - medida anunciada pelo governo para compensar o fim da CPMF -, o partido dos Democratas protocolou, junto ao Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, com o objetivo de anular a decisão do governo. O mesmo fez em relação ao aumento da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido – CSLL -.

ADIN - IOF

Excelentíssima Senhora Ministra Presidente do Egrégio Supremo Tribunal Federal

Energisa encerra distribuição de R$ 150 mi em debêntures

Senadora Kátia Abreu desconfia que os 12.8bi da MP414 dados ao BNDES na forma de empréstimo

Senadora desconfia que dinheiro da MP414 é para OI-TELEMAR - Assista ao vídeo no YouTube

Vem ai a Super Eletrobrás

O governo quer transformar a estatal num gigante. O plano prevê novas usinas dentro e fora do País, criando uma empresa tão valiosa como a Petrobras. Conseguirá?