Revista Coletânea Jurídica
Fotos da Palestra do Dr. Édison Freitas de Siqueira para a União das Bases Empresariais em Salvador/BA
Dr. Édison Freitas de Siqueira na publicados da revista South Star
Sessão Solene de Outorga do Título de Cidadão Emérito ao Dr. Édison Freitas de Siqueira (Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal de Porto Alegre - 1º de Dezembro de 2005).
Fotos do Ato Solene de Lançamento do IEDC no Plenarinho da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul.
Troféu Primeira Linha Especial 2005
VII Econtro Latino Americano de Líderes - São Paulo

Artigos, Ensaios e Outros Textos

Letra A- | A+
27/12/2007 Discurso do presidente do IEDC na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul.
20/12/2007 Prisão de empresários vira prática política.
18/12/2007 Existem dois países no Brasil.
26/11/2007 Código de Defesa do Contribuinte - O Limiar entre a Ética Técnica
07/11/2007 Principais pontos do Código dos Direitos do Contribuinte
25/09/2007 Discurso do vereador de Porto Alegre Márcio Bins Ely na sessão solene de outorga do título de Cidadão Emérito ao Dr. Édison Freitas de Siqueira
10/09/2007 PIS E COFINS e o Supremo Tribunal Federal
20/08/2007 Discurso do Dr. Édison Freitas de Siqueira, proferida no Plenário Otávio Rocha da Câmara de vereadores de Porto Alegre na sessão solene de outorga ao mesmo do título de cidadão emérito da cidade.
05/07/2007 Simples que não é simples ainda !
29/06/2007 A “imagem” dos Advogados na perspectiva dos Cidadãos
21/06/2007 Parecer para propositura de ação do direito a restituição relativamente a legalidade do aumento da alíquota da COFINS de 2% para 3% nos termos do art. 8º da lei 9.718/93
10/06/2007 Projeto de lei que altera simples paulista é encaminhado para sanção: principais pontos
02/05/2007 Alento para o contribuinte
16/04/2007 Direitos Humanos e Direitos do Contribuinte
22/03/2007 Projeto de lei complementar nº 38, de 2007 ( Sr. Sandro Mabel)
10/03/2007 Ações do fisco desrespeitam direitos do contribuinte - Retrospectiva 2005
07/03/2007 Exposição de motivos do Anteprojeto para Código Nacional de Defesa dos Direitos do Contribuinte do Presidente do Instituto de Estudos dos Direitos do Contribuinte que está sendo encaminhado no Congresso Nacional
27/02/2007 A conscientização da população brasileira sobre o seu papel como contribuinte
21/12/2006 Discurso do Dr. Édison Freitas de Siqueira, proferido no plenário Cosme de Farias da Câmara de vereadores da cidade de Salvador na sessão solene de outorga ao mesmo do título de cidadão da cidade de Salvador.
13/12/2006 Mensalão e Schincariol: um retrato da inversão de valores.
10/11/2006 Pagamento de ICMS via compensação com precatórios é conseqüência legal do poder liberatório instituído pela emenda constitucional nº 30/2000
25/10/2006 PIS & COFINS - exclusão do ICMS da base de cálculo
25/10/2006 Os benefícios trazidos pelo Código de Direitos e Deveres do Contribuinte do Estado de Santa Catarina
25/10/2006 Código de Defesa do Contribuinte ou é Federal, ou não é de nada!
10/10/2006 Comentário do Projeto de lei nº 646 pelo Prof. Dr.Édison Freitas de Siqueira.
29/09/2006 Códigos de defesa do contribuinte estaduais versus um código federal – Uma obra para Dom Quixote
23/08/2006 Código de Defesa do Contribuinte - Rumo a Modernidade em Matéria Fiscal
16/08/2006 sentença Proibitiva do Contraditório e súmulas vinculantes são instrumentos de desmoralização dO poder judiciário
09/08/2006 Íntegra do projeto de lei nº646 do Senado Federal para o Código de Defesa do Contribuinte.
28/06/2006 Políticas públicas voltadas ao empreendedorismo
23/06/2006 O Direito de Revisar Judicialmente o próprio Débito Fiscal
23/06/2006 O parcelamento administrativo de bébito fical, tanto no REFIS como no PAES, não exclui do contribuinte o direito de revisar judicialmente o próprio débito confessado e as cláusulas de parcelamento impostas pelo credor fiscal.
20/06/2006 Discurso do Dr. Édison Freitas de Siqueira na Sessão Solene do Parlamento Paulista
09/06/2006 Reforma tributária e distribuição de riqueza
09/06/2006 Humanismo e Tributação: Um caso Concreto
25/05/2006 Objetivos do Instituto de Defesa dos Direitos do Contribuinte
22/05/2006 Cultura do Longo Tempo para Pagamento de Precatórios
17/05/2006 Inexigibilidade de depósito prévio como requisito de admissibilidade dos recursos administrativos – nova orientação do Supremo Tribunal Federal
15/05/2006 Divisão de competências tributárias entre os países membros da União Européia
23/04/2006 Código do contribuinte aumentaria eficácia tributária
20/03/2006 Lista de tributos que pagamos no Brasil.
24/02/2006 O custo do trabalho.
20/12/2005 A quem interessa o Silêncio dos Advogados?
13/09/2005 O maior contribuinte de todos não sabe disso.
22/07/2005 Medida provisória nº 258, de 21 de julho de 2005
25/05/2005 A Vez do Contribuinte
10/03/2005 Taxa Selic - Origem, Conceito, Fórmula e Legalidade.
25/05/1999 Código de Defesa do Contribuinte nº 646
Transcrição integral do discurso proferido na câmara dos deputados pelo Dr. Édison Freitas de Siqueira no dia do contribuinte
Frente Parlamentar defende aprovação de Código de Defesa do Contribuinte
Dr. Édison Freitas de Siqueira lança na 53ª Feira do Livro a Revista Coletânea Jurídica, mais uma publicação do IEDC - Instituto de Estudo dos Direitos do Contribuinte.