Palestras e Discursos do Dr. Édison Freitas de Siqueira

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28/02/2008 - Discurso do Dr. Édison Freitas de Siqueira no Lançamento da Frente Parlamentar dos Direitos do Contribuinte
27/02/2008 - Palestras e Discursos do Dr. Édison Freitas de Siqueira
27/02/2008 - Transcrição integral do discurso proferido na Câmara dos Deputados pelo Dr. Édison Freitas de Siqueira no dia do contribuinte.
22/03/2007 - ABRADILANFARMA 2007
21/12/2006 - Discurso do Dr. Édison Freitas de Siqueira, proferido no plenário Cosme de Farias da Câmara de vereadores da cidade de salvador na sessão solene de outorga ao mesmo do título de cidadão da cidade de Salvador.
26/07/2006 - Código de Defesa do Contribuinte será debatido na OAB de São Paulo
26/06/2006 - Lideranças de Minas Gerais debateram sobre Código de Defesa do Contribuinte na OAB/MG
24/04/2006 - Discurso do Dr. Édison Freitas de Siqueira
01/12/2005 - Discurso do Dr Édison Freitas de Siqueira, proferido no plenário Otávio Rocha da Câmara de vereadores de Porto Alegre na sessão solene de outorga ao mesmo do Título de Cidadão Emérito da cidade.
27/10/2005 - Código de Defesa do Contribuinte como instrumento de ética na ação fiscal
29/09/2005 - Discurso de Abertura do ato solene de lançamento do IEDC na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul
17/08/2005 - Código de Defesa do Contribuinte como instrumento de ética na ação fiscal
15/12/2004 - Aumento de carga tributária e nada de filosofia!
06/11/2004 - Aumento da carga tributária e nada de filosofia!
21/05/2004 - IX Jornada Internacional de Direito
29/09/2003 - Filosofia Fiscal, Política Fiscal e Código de Defesa do Contribuinte
14/08/2003 - Código de Defesa do Contribuinte e Ética na Fiscalização Fiscal
28/07/2003 - Direito Desportivo, Contratos Internacionais, Direito de Imagem, Lei Pelé e Contratos Federativos
21/05/2003 - Redução Tributária dentro da Legalidade
16/04/2003 - Código de Defesa do Contribuinte
30/04/2002 - Débito Fiscal e Sanção Política; Código de Defesa do Contribuinte; Parcelamentos Tributários
26/03/2002 - Débito Fiscal e Sanção Política, Código de Defesa do Contribuinte e Parcelamentos Tributários
13/03/2002 - Débito Fiscal e Sanção Política, Código de Defesa do Contribuinte e Parcelamentos Tributários
20/11/2001 - Como Reduzir Passivos Fiscais dentro da Legalidade
14/08/2001 - Temas Controvertidos do Direito
08/08/2001 - Combate ao Abuso Fiscal
30/01/2001 - Princípio da Isonomia Constitucional e Repercussões na Redução da Carga Tributária, Princípio da Aplicação Extensiva da Norma Constitucional, Lei 8620/93 e Parcelamentos Judiciais e o REFIS
24/01/2001 - Ilegalidades do REFIS, Sanções Políticas e Filosofia Fiscal e Resolução nº 31 do CONFAZ - ICMS
17/01/2001 - Princípio da Isonomia Constitucional e Repercussões na Redução da Carga Tributária, Princípio da Aplicação Extensiva da Norma Constitucional, Lei 8620/93 e Parcelamentos Judiciais e o REFIS
29/12/2000 - Temas controvertidos do Direito Tributário
07/12/2000 - Ilegalidade da Cobrança de Multas e Juros Selic sobre Débitos Sujeitos ao REFIS e Cláusulas Ilegais do REFIS