O MAIOR CONTRIBUINTE DE TODOS NÃO SABE DISSO

Mazenildo Feliciano Pereira

Mário Sérgio Cortela em seu artigo “ Os impostos silenciosos” coloca o seguinte: “É preciso pensar o papel do Estado como gerador de qualidade social, principalmente a partir da seguinte questão: quem é o proprietário do que é público? O adequado seria afirmar: o povo, mormente o "povão", que, por ser maioria, é o grande contribuinte. Ora, o "povão" não se coloca nessa condição porque acha que não paga impostos; aliás, ele se humilha no equipamento público porque não sabe que o financia. É por isso que o povo chama a escola do "governo", o hospital do "governo" e, portanto, de graça ou graciosamente”. (1)

Para um melhor entendimento e tendo como base o ICMS do Estado de São Paulo para efeito de vendas, uma pesquisa efetuada pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT, nos mostra a realidade sobre o percentual de impostos que se paga em determinadas mercadorias, como demonstraremos abaixo:

Nosso atual modelo tributário impossibilita o cidadão de saber o quanto paga de impostos, todas as vezes que faz suas compras, desta forma, muitas pessoas acreditam que quem paga os tributos, são as empresas, sejam elas industriais ou comerciais, mas na verdade elas simplesmente repassam os valores ao governo, pois, o valor do tributo é embutido nos produtos que comercializam, portanto, somos nós, quem sustentamos a nação.

A realidade pode chocar, mas merece que se pare para pensar. Em primeiro lugar, apesar de muita gente não se lembrar, cada brasileiro paga a sua parte na conta. A única fonte de receita existente para cobrir todas as despesas do governo são os tributos pagos pela população. ou seja, as despesas com a manutenção do Executivo,(Prefeitos, Governadores, Presidente da República e seus vices) Legislativo (Vereadores, Deputados Estaduais e Federais e Senadores) e Judiciário (Juizes de Direito, Promotores de Justiça, Desembargadores etc) e demais funcionários públicos, são custeados pelo cidadão.

São tantos os impostos pagos pelo cidadão, que já nem percebem o quanto precisam trabalhar para sustentar uma empresa estatal, denominada de GOVERNO, que, entretanto, quase nada oferece em troca, pois, se paga: 1) Para ter uma assistência médica pública, mas, precisa pagar planos de saúde particulares; 2) Para que os filhos tenham estudo pelo poder público, mas, precisam colocá-los em escolas particulares, pois, em muitas partes do Brasil falta qualidade na instrução pública; 3) Para ter uma aposentadoria tranqüila e descobre que não pode contar ela, precisa contratar um plano de saúde de previdência privada; 4) Para ter segurança, mas precisa contratar vigias particulares; 5) Para ter transporte público, mas necessita de pagar opções particulares; 6) Para ter boas estradas, sem buracos e em perfeitas condições de tráfegos, mas, precisa pagar pedágios para se ter segurança nas estradas; 7) Para ser bem atendidos nas repartições públicas, mas, o que se observa, é o descaso para com os patrões que infelizmente não sabem exigir seus direitos. Etc...

O dia em que o cidadão comum compreender que é ele, o verdadeiro e único contribuinte, de todos os impostos, certamente vai arregaçar as mangas e ajudar a corrigir muitos absurdos da nossa sociedade. 

Fonte: (1)- http://www2.uol.com.br/aprendiz/n_revistas/revista_educacao/julho01/panoramica.htm.
Mazenildo Feliciano Pereira é Contador, Bacharel em Direito, Pós Graduado em Direito Tributário, Professor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – Campus Três Lagoas-MS

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