p r o j e t o

FÓRUM MUNDIAL DE CONTRIBUINTES

Objetivos do Fórum Mundial de Contribuintes

a) Promover o debate sobre os Direitos do Contribuinte da maneira ampla e que envolva todos os setores da sociedade. Estes debates devem tratar desde as bases teóricas e práticas dos direitos do contribuinte até seus contextos locais, regionais, continentais e internacionais, a história dos direitos dos contribuintes, bem como as mais recentes contribuições para o avanço no respeito aos direitos do contribuinte.

b) Convidar e proporcionar os necessários recursos para a vinda de pesquisadores, escritores, técnicos e outros especialistas reconhecidos que têm contribuições para o debate sobre os direitos do contribuinte no Brasil e no exterior.

c) Envolver todas as entidades governamentais e não governamentais convidando os representantes da sociedade organizada que estão direta ou indiretamente ligados aos direitos do contribuinte e ao debate político, científico, social e econômico sobre os direitos do contribuinte.

d) Envolver todas as esferas do poder executivo, legislativo e judiciário convidando aqueles representantes destes poderes ligados direta ou indiretamente com os direitos do contribuinte e a discussão em torno destes direitos.

e) Envolver os representantes dos órgãos do Fisco em todas suas esferas, seus técnicos, funcionários e os órgãos de classe dos funcionários do fisco no âmbito Federal, Estadual e Municipal, convidando seus legítimos representantes em todos seus níveis de representação a participar do Fórum Mundial de Contribuintes.

f) Divulgar, e promover a divulgação, ampla e irrestrita na imprensa reconhecida, e em outros meios de comunicação, da abrangência e relevância do debate em torno dos direitos do contribuinte e da importante colaboração que o Fórum Mundial de Contribuintes vai desempenhar no debate pelo avanço do respeito aos direitos do contribuinte no mundo.

g) Promover a maior consciência por parte de pessoas dos mais variados setores da sociedade sobre os direitos do contribuinte, bem como em todos os âmbitos da organização do estado.

h) Promover palestras, debates, painéis e workshops que contribuam para a elaboração de um manifesto que estabeleça diretrizes para ações que levem ao maior reconhecimento e efetivo respeito aos direitos do contribuinte no mundo.

i) Promover palestras, debates, painéis e workshops que contribuam para a análise multidisciplinar das legislações sobre direitos do contribuinte.

j) Promover palestras, debates, painéis e workshops que contribuam para a definição do que é contribuinte e de quais são seus direitos básicos e inalienáveis a serem respeitados por todos os governos democráticos do mundo.

k) Promover palestras, debates, painéis e workshops que contribuam para o avanço em torno do conhecimento sobre o imposto único, suas vantagens, desvantagens, aplicações já existentes e os resultados destas experiências legislativas e fiscais.

l) Promover palestras, debates, painéis e workshops que contribuam para o maior conhecimento sobre o IVA (Impostos sobre Valor Agregado) convidando legisladores, cientistas e representantes da sociedade que tenham tido experiência com a implementação deste tipo de impostos em outros países.

m) Promover o entendimento e maior consciência de que TODOS SOMOS CONTRIBUINTES e das implicações dos direitos do contribuinte para os Direitos Humanos.

n) Organizar as atividades do Fórum Mundial de Contribuintes de forma que estas aconteçam em Porto Alegre e Canoas.

o) Incentivar a participação de estudantes, jovens cientistas, e novos profissionais em todas as atividades do Fórum Mundial de Contribuintes. Valorizar de maneira especial à contribuição dos jovens e dos estudantes, oportunizando formas especiais de participação destes na organização e realização do Fórum Mundial dos Contribuintes.

p) Proporcionar um ambiente de interação intercultural em que diferentes etnias, tribos, comunidades, nações e outras formas de organização cultural, social, econômica e política possam se manifestar, fazer-se representar, interagir e aprender sobre os diferentes contextos dos direitos do contribuinte no mundo.

Em breve mais detalhes sobre o Fórum Mundial de Contribuintes.

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