DISCURSO DO VEREADOR DE PORTO ALEGRE MÁRCIO BINS ELY NA SESSÃO SOLENE DE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO DR. ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA

Primeiramente gostaria de falar um pouco sobre o título honorífico de Cidadão Emérito de Porto Alegre, que é um dos mais importantes que confere o poder legislativo a um cidadão que tenha se destacado em qualquer ramo do saber humano ou que, por suas ações e trabalhos, contribuiu para o desenvolvimento da sociedade Porto-alegrense tornando-se merecedor do reconhecimento da cidade.

Fundamentado nesta introdução é que venho, a esta tribuna, para apresentar o homenageado desta noite, Dr. Édison Freitas de Siqueira. Gostaria de estender a outorga deste título a Srª Miriam, a Miriane e a pequena Elem esposa e filhas do agraciado bem como seus pais e demais familiares. Tenho certeza que este momento e também de todos vocês. 

Advogado pós-graduado em processo civil em direito do trabalho. Foi diplomado, através da livre docência, professor titular da cadeira de direito comercial na faculdade Ritter dos Reis.

Autor de inúmeros artigos e publicações na imprensa sobre temas de sua especialidade, tais como direito empresarial, no enfoque específico do direito tributário, financeiro, concordatas e falência e direito internacional.

Devido ao profissionalismo, e seus altos conhecimentos na área do direito, o Dr. Édison Freitas de Siqueira é uma personalidade presente como palestrante em diversos congressos nacionais e internacionais de direito, no conselho federal de contabilidade, além de ser professor palestrante convidado das Universidades Federais de Santa Maria e do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Através de suas atuações na advocacia internacional, passou a fazer parte do corpo diplomático estrangeiro no Brasil, alcançando a honraria de ser nomeado, durante a guerra da Bósnia, Cônsul Ad Electi da Sérvia e Montenegro, ex República Federal da Yugoslávia, título que lhe confere o exercício da função diplomática com jurisdição para os estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e para o Mercosul.
Graças ao seu empenho e sua constante procura pelo aperfeiçoamento profissional, hoje a Édison Freitas de Siqueira Advogados Associados S/S tem importante participação no meio jurídico nacional. Materializada através de uma estrutura e de uma logística constituída a partir de um corpo de mais de 140 profissionais especializados nas áreas de direito, administração de empresas, economia, relações internacionais, contabilidade e auditoria.


Dr. Édison Freitas de Siqueira. Uma trajetória Cidadã.


Arte, Literatura, Educação, Esporte e Assistência Social aos Menores Carentes são as áreas em que deixa a sua marca com os olhos nas futuras gerações. 

Já apoiou escritores que publicaram obras sobre arte como o Sr. André Guarisse em seu livro “Arte Européia do Século XIX”.

Promoveu exposições de arte e fotografia, concedendo patrocínio e apoio cultural, a exposições como a da fotógrafa Catarinense Patrícia Boeing, e da artista plástica Constança Brunelli, hoje curadora de importante Pinacoteca Porto Alegrense. 

A Sede matriz onde concentra suas principais atividades é um prédio que empresta a cidade a beleza da arquitetura neoclássica Francesa. Trata-se de uma réplica do Prédio "Lancaster" da Av. Berry, em Paris, que está na famosa região da "Champs Elysées" todo decorado com materiais encontrados na velha Paris. Além da beleza externa esta obra de arte da arquitetura já recebeu inúmeras exposições de artes plásticas, fotografia entre outros eventos voltados para a arte fica localizada na Av. Dom Pedro II, 1411.


Na defesa do Estado de Direito e Cidadania

O direito é justamente a ciência das normas, instrumento que leva as sociedades à condição de civilizações Democráticas. Porto Alegre é uma referência nacional de vanguarda nas teses jurídicas que levam maior respeito à cidadania.

Partindo deste principio, ha mais de 23 anos que o Dr. Édison tem feito uma advocacia voltada para Defesa do Estado de Direito e da Ética nas Relações entre o Estado e o cidadão. 

Lamentavelmente a altíssima carga tributária e a forma de cobrar impostos colocam o Brasil no último lugar do ranking mundial em sistemas tributários. Tributamos 75% o trabalho e 25% a renda, adotando uma Filosofia contrária ao crescimento e exatamente contrária aos países em desenvolvimento, e aqueles menos desenvolvidos que estão conseguindo índices de crescimento superiores a 10% ao ano.

Preocupado com esta situação tomou a iniciativa de fundar o Instituto de Estudos dos Direitos do Contribuinte, uma entidade sem fins lucrativos voltada para a propagação de informação em torno dos direitos do contribuinte, aumentando a consciência do cidadão em relação aos direitos que tem entidade a qual tenho orgulho de figurar como sócio honoris causa.

Esta iniciativa lhe valeu o apoio de importantes homens públicos.

Além disto é autor do anteprojeto de lei para criação do Código de Defesa do Contribuinte Brasileiro que hoje virou projeto de lei complementar em trâmite no Senado Federal.

Na Literatura o agraciado já imprimiu algumas obras.

O seu livro de poesias “Um outro lado” já está em sua segunda edição, o livro é voltado a literatura, onde o autor apresenta uma crônica social e política.

O livro Débito Fiscal é referência no Direito Tributário nacional, sendo seus trechos usados como fundamento de argumentação de votos de ministros dos tribunais superiores. 

Tendo sido lançado nos Estados Unidos e em Estocolmo, Suécia, levando para os investidores do mercado internacional, informações fundamentais para empreender no Brasil.


Nas Relações Internacionais

Algumas vezes me repetiu ele,... - “De tanto levar o nome do Brasil para o exterior acabei trazendo o nome de um país para cá”. Como já mencionado Dr. Édison é Membro do Corpo Diplomático Estrangeiro no Brasil, Cônsul da Servia e Montenegro, um dos mais importantes países do leste Europeu. Além disto consta como um dos poucos advogados Brasileiros registrados na Ordem dos Advogados de Portugal apto a advogar na União Européia. 

Considerando que Sérvia e Montenegrino constataram no Dr. Édison Freitas de Siqueira qualidades para representar seu país, entendo que esta reforçada está nossa decisão de acolhê-lo na importância que merece em sua cidade Natal, concedendo-lhe este importante título honorífico de Cidadão Emérito.

Faço nesta oportunidade referência ao trabalho que desenvolvo junto a JS PDT e a Executiva Nacional do Partido na condição de Secretário de Relações Internacionais desde 1997.

E esta peculiaridade das relações internacionais que nos é comum.


Quanto ao Esporte

Cabe um conceito formado pelo agraciado “... a arte, a ciência, e o trabalho são dimensões do ser humano que se complementam com o esporte”. Palavras dele.

Incentivar novos atletas, dar apoio a eventos esportivos em diferentes modalidades tem lhe servido de inspiração. No futebol vem ajudando a descobrir e patrocinar novos atletas.
Este ano as empresas presididas pelo Dr. Édison Freitas de Siqueira estão patrocinando o Campeonato Brasileiro de Hipismo. Bem como o tradicional Prêmio Freio de Ouro, levando o “Cavalo Gaúcho” a competições de reconhecimento internacional.

Mas é no Terceiro Setor, na prestação da Assistência Social que encontra-se talvez

A principal motivação desta homenagem. História contada por amigos dizem o seguinte...

“Quando tinha 22 anos e seu escritório era na esquina democrática. Conheceu um menino engraxate de 9 anos de idade chamado Rivelino que lhe engraxava os sapatos, durante sessões de graxa o Dr. Édison conversava com o menino e tentava encontrar um modo como Rivelino poderia voltar a estudar e tentar uma vida melhor. Foi quando lhe fez uma proposta: lhe daria os materiais, cadernos, canetas, livros necessários para os estudos, e em contrapartida lhe cobrava boas notas. Rivelino conseguiu terminar o segundo grau e evoluiu muito com o incentivo que lhe foi oportunizado.

Inspirado nesta história real de superação e solidariedade o Dr. Édison criou a FUNDAÇÃO FREITAS DE SIQUEIRA através da qual tutela aproximadamente 30 famílias com o projeto "Com Escola Tem Rancho". Algumas destas famílias estão aqui participando desta homenagem.

Um projeto modelo, que obteve duas premiações internacionais. Recebeu louvor no Congresso Internacional de Ongs realizado em Kiel na Alemanha sobre iniciativas sociais e no 17º encontro da bienal ISSBD – International Society for the Study of Behavioural Development na cidade de Ottawa no Canadá.

Com sua ação e estudos no setor provou e prova que com pouco recurso e bastante trabalho se pode alcançar assistência médica e social a famílias de crianças carentes, criando um modelo de Gestão e atendimento CONSTRUTIVO, fazendo grande diferença na formação de crianças e adolescentes da nossa capital. Na Fundação Freitas de Siqueira, as crianças e famílias inscritas recebem ranchos mensais e se comprometem com a freqüência das crianças na escola. 

Em contra partida, a Fundação garante assistência médica, acompanhamento escolar, rancho mensal as famílias entre outras atividades.

Por fim quero convida-los agora a assistir o vídeo da FUNDAÇÃO FREITAS DE SIQUEIRA. 

- Dr. Édson, parabéns e que o Grande Arquiteto do Universo possa lhe iluminar e dar-lhe forças para seguir em frente.
- Muito obrigado.