Professor Édison Freitas
de Siqueira é o Diretor-Presidente da empresa que leva seu nome: Édison
Freitas de Siqueira Advogados Associados S/S. Também é o Cônsul Ad
Electi da Sérvia para o sul do Brasil, Presidente do Instituto de Estudos
dos Direitos do Contribuinte, Cidadão Emérito da Cidade de Porto Alegre
e Cidadão
da Cidade de Salvador e consultor jurídicio permanente da Frente
Parlamentar dos Direitos do Contribuinte. Além disso é o mantenedor da Fundação
Édison Freitas de Siqueira, cuja atividade
em prol da infância é reconhecida internacionalmente.
Advogado, empresário e professor universitário, o Dr. Édison Freitas de
Siqueira entende que toda corporação
deve ter em seu nome alguma identificação das pessoas que dela fazem
parte, a partir deste ponto de vista o Dr. Édison Freitas de Siqueira
busca resgatar
a pessoalidade que deve envolver as instituições empresariais, como modo
de demonstrar ao Estado que atrás de cada empresa existem pessoas que
dela dependem e que por ela são responsáveis.
O Prof. e Dr. Édison
Freitas de Siqueira possui diversos cursos universitários, entre os quais
se destaca: pós-graduação em Processo Civil e Direito do Trabalho. Pela
livre-docência, foi diplomado na condição de Professor Titular da
Cadeira de Direito Comercial na Faculdade de Direito Ritter dos Reis. É
autor de vários artigos publicados na imprensa sobre temas de sua
especialidade (Direito Empresarial, com enfoque específico no Direito
Tributário, Financeiro, Concordatas, Falências e Direito
Internacional).
Personalidade envolvida sempre em intensa atividade, o Dr. Édison Freitas
de Siqueira participa regularmente como
palestrante de congressos, seminários, conferências e encontros onde são
debatidos assuntos comuns a sua profissão.
Na área de relações internacionais, além de estreitos consórcios com
parceiros na Suíça, Uruguai e Leste Europeu, faz parte do Corpo Diplomático
Estrangeiro no Brasil, menção que se faz com Exequatur do Ministério
das Relações Exteriores para o exercício do cargo honorífico
internacional de Cônsul Ad Electi da Sérvia (antiga Iugoslávia), com jurisdição para os estados de Santa Catarina e
Rio Grande do Sul. Também é o presidente da Associação
do Corpo Consular do Rio Grande do Sul.
Afora o lado científico, o Dr. Édison Freitas de Siqueira também transita com facilidade nas artes plásticas,
com esculturas e pinturas próprias. Na literatura, é autor da obra
"Um Outro Lado", em que apresenta crônica social e política.
Quanto ao direito e à política, escreveu o livro "Débito Fiscal -
Legislação Tributária, Uma Análise Crítica e Sanções Políticas"
(este livro foi indicado
para o Prêmio Jabuti que é o mais importante prêmio da Literatura
Brasileira),
com versões em inglês e espanhol.
À frente da "Fundação
Édison Freitas de Siqueira - Pró-Social e Pró-Estado
de Direito", encaminha o patrocínio de ações voltadas à ajuda do
menor necessitado e na organização de eventos e editoração de livros
que encaminham à preservação do Estado de Direito, por intermédio de
um trabalho de conscientização legal, política e social.
O Dr. Édison Freitas de Siqueira é o Presidente do Instituto dos Estudos
dos Direitos do Contribuinte o IEDC, que é uma entidade sem fins
lucrativos voltada para a propagação do debate em torno dos direitos do
contribuinte.O Dr. Édison Freitas de Siqueira é o autor do anteprojeto
que gerou o projeto de lei complementar do Código de Defesa do
Contribuinte, hoje em trâmite no Congresso Nacional.
Homenageado em Sessão Solene na
Câmara de Deputados do Estado do Rio Grande do Sul e do
Estado de São Paulo pelo encaminhamento Político e Jurídico do Código de Defesa do Contribuinte, tendo a Ata da Sessão Solene no Estado de São Paulo publicada no
Diário Oficial do Estado no dia 24 de abril de
2006.
Cidadão Emérito da Cidade de Porto Alegre conforme a lei nº 9864/05. No dia 1º de Dezembro de 2005 o Dr. Édison
Freitas de Siqueira foi escolhido pela
unanimidade dos vereadores de Porto Alegre como Cidadão Emérito da
Cidade de Porto Alegre. Esta honraria lhe foi outorgada pela sua reconhecida atuação
junto às comunidades carentes de Belém Novo através da Fundação
Édison Freitas de Siqueira, que desenvolveu o projeto “Com escola tem Rancho”
onde mais de 60 famílias, no total de 150 crianças, recebem, não só reforço
na alimentação, mas também assistência psicológica e médica.
Cidadão da Cidade de Salvador conforme a
resolução nº
1674/06. Dia
21 de Dezembro de 2006 o Cônsul Prof. e Dr.Édison Freitas de Siqueira recebeu o Título de Cidadão da
Cidade de Salvador (Veja
as fotos). O título de Cidadão de Salvador foi concedido pela Câmara
de Vereadores e pelo Prefeito da Cidade de Salvador como
reconhecimento pela importante trajetória do Cônsul Dr.
Édison Freitas de Siqueira em defesa dos Direitos do Contribuinte e
na defesa de causas sociais.
Paralelamente, procurando outorgar consistência financeira a todos os
seus empreendimentos, na condição de Diretor-Presidente, fundou e
comanda a Freitas de Siqueira Incorporações Imobiliárias, empresa
dedicada à construção civil, notoriamente com recursos advindos da
atividade principal do Grupo Empresarial, que é a advocacia. Forte nessa
premissa, investimentos são implementados para emprestar solidez a toda a
corporação, num verdadeiro ciclo de crescimento estável, condição
indispensável à segurança de seus clientes.
CURRÍCULO DO CÔNSUL ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA
Nome completo:
Édison Freitas de Siqueira
Profissão:
Advogado, Empresário, Professor de Direito Comercial e Consul "Ad
Electi" da Sérvia.
Data de Nascimento:
01 de novembro de 1962
Nacionalidade:
Brasileiro
Estado Civil:
Casado
Registros Profissionais:
OAB/RS nº 22.136
OAB/RJ nº 2541-A
OAB/SP nº 172838-A
OAB/DF nº 2074-A
OAB/MG nº 92047
OAB/MT-BR nº 10.305-A
OAB/SC-BR n° 22281-A
OAB/BA-BR o n° 23016-A
Ordem dos Advogados de Portugal 21530 - Lisboa
Endereço Profissional:
Rua D. Pedro II, 1411, Bairro Higienópolis, Porto Alegre - RS
CEP 90550-143
Fone/fax (51) 3358-0500
Currículo resumido:
Dr. Édison Freitas de Siqueira; Prof. de Direito Comercial Titulado pela Faculdade de Direito Ritter dos Reis; Certificado como Professor Palestrante pela Universidade Federal do RS, Certificado como Professor Palestrante pelos Conselhos Federal de Contabilidade e Conselho Regional de Contabilidade do RS, Certificado como Professor Palestrante pela Universidade Federal de Santa Maria, Certificado como Professor Palestrante pela Universidade Luterana do Brasil Business, Certificado como Professor Palestrante da IX Jornada Internacional de Direito, Titulado Membro do Corpo Diplomático Estrangeiro no Brasil por Exequator do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, Cônsul "Ad Electi" da Sérvia, Pós-Graduado em Processo Civil pela Escola Superior de Advocacia do RS e Pós-Graduado em Direito do Trabalho pela PUC-RS, Advogado Tributarista.
Autor do Anteprojeto do atual Projeto de Lei do Código de Defesa do Contribuinte, autor dos Livros: 1) Débito Fiscal - Análise Crítica e Sanções Políticas, este livro foi indicado para o Prêmio Jabuti que é o mais importante prêmio da Literatura Brasileira; 2) Cuestiones Tributarias Brasileñas; 3) Political and Legal Analysis of Fiscal Debit in Brazil; 4) Um Outro Lado - Crônicas Sociais e Políticas; Presidente da Édison Freitas de Siqueira Advogados Associados s/s & Fundação Édison Freitas de Siqueira - Pró-Social e Pró-Estado de Direito. Fundador e Presidente do IEDC - Instituto de Estudos dos Direitos do Contribuinte. Cidadão Emérito de Porto Alegre, Cidadão da Cidade do Salvador, Consultor Jurídico Permanente da Frente Parlamentar dos Direitos do Contribuinte e Presidente da Associação do Corpo Consular do Rio Grande do Sul.
Homepage: www.edisonsiqueira.com.br
E-mail: edisonsiqueira@edisonsiqueira.com.br
Cônsul Dr. Édison Freitas de Siqueira em seu escritório em Porto Alegre.
Consulesa Dra. Miriam Ferreira Siqueira, Ministra Svletana Borovnica e o Cônsul Édison Freitas de Siqueira.
Edifício Cônsul Édison Freitas de Siqueira que sedia o Consulado da Sérvia em Porto Alegre - Endereço: Rua Dom Pedro II, 1411, CEP: 90550-143, Fone: (51)3358.0500.
Vice-governador Antonio Hohlfeld e o Dr. Édison Freitas de Siqueira na Assembléia Legislativa do RGS durante o lançamento do Instituto de Estudos dos Diretos do Contribuinte. Leia o discurso do Dr. Édison na parlamento gaúcho clicando aqui.
Dr. Édison Freitas de Siqueira recebendo o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre na Câmara Municipal.
Discurso do Dr. Édison Freitas de Siqueira na Câmara Municipal de Porto Alegre. Clique aqui e leia o discurso.
Dr. Édison com as crianças da Fundação Freitas de Siqueira.
Dr. Édison Freitas de Siqueira recebendo prêmio de Destaque Empresarial das mãos do vice-prefeito de Belo Horizonte.
Dr. Édison Freitas de Siqueira discursa na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo em Sessão Solene de Lançamento do Instituto de Estudos dos Direitos do Contribuinte. Leia o discurso.
Dr. Édison Freitas de Siqueira recebe o diploma de Cidadão Soteropolitano das mãos do Deputado Erivelton Santana. Leia o discurso do Dr. Édison Freitas de Siqueira na Câmara de Vereadores de Salvador.
Arlindo Chinaglia (presidente da Câmara dos Deputados), Édison Freitas de Siqueira (presidente do IEDC), Sandro Mabel (coordenador da Frente Parlamentar dos Contribuintes) durante a sessão solene em homenagem ao dia do contribuinte.
Clique
aqui
e escute a entrevista de rádio o Dr. Édison Freitas de Siqueira.