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Os empresários até bem pouco tempo não tinham qualquer respaldo dos governos para incrementar os negócios. As políticas públicas voltadas ao empreendedorismo como formas alternativas de geração de trabalho e renda ganharam papel central na agenda dos governos e dos setores organizados da sociedade. Entretanto, as iniciativas governamentais ainda são muito tímidas por serem implantadas de cima para baixo sem a participação dos empresários na elaboração dessas políticas.
Os governantes devem saber sobre a necessidade de dar capacitação às pessoas, dotando-as de acesso a fatores de produção, inclusive ao crédito, bem como ressalta a vocação que os mais pobres também possuem para o empreendedorismo, a qual deve ser encorajado com empréstimos de pequena escala e pela introdução dos mesmos no setor de pequenas empresas.
Podemos citar o microcrédito, que se constitui num modelo de política pública que atende, ao mesmo tempo, tanto às demandas de instrumentos de combate à pobreza, quanto às políticas de fomento do empreendedorismo, de apoio às micro e pequenas empresas e de geração de emprego e renda, as quais se encaixam entre as temáticas mais caras à discussão sobre desenvolvimento local e regional.
Também os benefícios fiscais para aqueles que estão começando seu próprio negócio são medidas para o fortalecimento das empresas, formais e informais, buscando a convergência das políticas públicas com ênfase nos processos de organização, cooperação, competitividade e sustentabilidade dos empreendimentos.
Reconhece-se que algumas iniciativas já foram tomadas como a entrada em vigor da MP do Bem, a perspectiva da aprovação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas pelo Congresso Nacional, a redução do ICMS para micro e pequenas empresas que trabalham com produtos de cestas básicas, a inserção do tema empreendedorismo nas escolas, além de programas governamentais e de outras instituições que beneficiem as pequenas empresas. Mas isso é muito pouco para um país que é empreendedor. Há necessidade de ampliar as propostas de políticas para o setor e de inserir a sociedade nesse debate. |