release
26/06/2006
Lideranças de Minas Gerais debateram sobre Código de Defesa do Contribuinte na OAB/MG
 

Na última segunda-feira, ao lado de importantes autoridades e representantes da Sociedade Mineira, o Prof. e Dr. Édison Freitas de Siqueira proferiu a palestra "Filosofia Fiscal, Política Fiscal e o Código de Defesa do Contribuinte".

Da esquerda para direita: Presidente do Conselho de Assuntos Tributários da FIEMG, Edwaldo Almada; Presidente da Associação Mineira de Municípios, Celso Cota Neto; Vereador de Belo Horizonte e líder na defesa do consumidor, Délio Malheiros; Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/MG, Geraldo Magela Freire; Presidente do Instituto de Estudos dos Direitos do Contribuinte, Dr. Édison Freitas de Siqueira; Presidente da Federação do Comércio , Renato Rossi; Coordenadora da Comissão de Projetos e Ações Especiais da OAB/MG, Tatiana Martins da Costa Camarão; Vice-Presidente da Associação Comercial de Minas (ACMinas), Euler da Cunha Peixoto.

A palestra foi seguida de debate que trouxe à tona a urgente necessidade do Código de Defesa do Contribuinte e as maneiras como o desrespeito ao contribuinte tem colaborado para os baixos índices de desempenho econômico que o Brasil apresenta.

Ao fim do Debate as principais autoridades receberam do Dr. Édison Freitas de Siqueira o Diploma de Honoris Causa dos Direitos do Contribuinte.   

 
Presidente da Associação Mineira de Municípios, Pref. Celso Cota Neto recebe o Título de MEMBRO HONORIS CAUSA das mãos do Presidente do IEDC, Dr. Édison Freitas de Siqueira.   Presidente do Conselho de Assuntos Tributários da Fiemg, Edwaldo Almada (esq.) Dr. Édison Freitas de Siqueira (centro), Vice-Presidente da Associação Comercial de Minas Gerais, Euler da Cunha Peixoto (dir.).

A conclusão mais importante do debate foi que a sociedade tem que fazer pressão sobre seus representantes e parlamentares para que seja aprovado o Código de Defesa do Contribuinte. É preciso mais mobilização e participação da sociedade organizada exigindo a agilização do trâmite do código que se faz muito necessário para que haja mais ética na relação entre o Estado e os contribuintes. 

 
Presidente da Federação do Comércio , Renato Rossi (esq.) recebeu o Diploma de Honoris Causa dos Direitos do Contribuitne das mãos do Dr. Édison Freitas de Siqueira (centro). Vice-Presidente da Associação Comercial de Minas Gerais, Euler da Cunha Peixoto (dir.). Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/MG, Geraldo Magela Freire (dir.); Dr. Édison Freitas de Siqueira (centro); Coordenadora da Comissão de Projetos e Ações Especiais da OAB/MG, Tatiana Martins da Costa Camarão.

Autor: Redação do Instituto de Estudos dos Direitos do Contribuinte, e-mail: apoio@direitosdocontribuinte.com.br
Fonte: Instituto de Estudos dos Direitos do Contribuinte

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