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11/07/2008
Justiça prende de novo o banqueiro Daniel Dantas


Menos de 24 horas depois de ser solto, o banqueiro Daniel Dantas foi preso
novamente pela Polícia Federal. O depoimento de Hugo Chicaroni, preso na
terça-feira durante a Operação Satiagraha, motivou o novo pedido de prisão
do banqueiro do Opportunity, segundo o Ministério Público Federal.

Em nota, o procurador Rodrigo De Grandis explicou que reiterou o pedido de
prisão após "tomar ciência oficialmente" do depoimento de Chicaroni à PF e do resultado da busca e apreensão realizada na residência dele e na de Dantas na terça-feira passada. Segundo a procuradoria, Chicaroni detalhou no depoimento os preparativos da tentativa de suborno de um delegado federal para que o nome de Dantas e de integrantes da sua família fossem retirados de um inquérito da PF sobre supostas operações ilícitas. "Para o Ministério Público Federal, no entanto, diante do resultado da operação, não havia mais o que esperar, uma vez que na casa de Chicaroni no dia em que a Operação Satiagraha foi deflagrada, a Polícia Federalapreendeu R$ 1,28 milhão. Além disso, em depoimento à Polícia Federal, na presença de seu advogado, Chicaroni detalhou os preparativos da
corrupção", afirmou o procurador na nota.

Segundo a denúncia, o dinheiro teria sido oferecido ao delegado federal Vitor Hugo Rodrigues Alves por dois emissários de Dantas: Chicaroni e Humberto José da Rocha Braz - também conhecido por Guga -, assessor de Dantas e ex-diretor da Brasil Telecom, empresa que pertenceu ao grupo Opportunity.

O advogado Nélio Machado, que defende Dantas, nega a tentativa de suborno. "Sobre esse assunto (a tentativa de suborno) eu não tenho nenhum conhecimento de nenhum procedimento do senhor Humberto Braz de nenhuma tentativa que ele tenha feito com quem quer que seja", disse o advogado na tarde de quinta-feira.

STF manda soltar Pitta, Naji Nahas e mais nove pessoas O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, libertou na noite de quinta-feira o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, o investidor Naji Nahas e outros nove investigados pela Polícia Federal na Operação Satiagraha. Gilmar Mendes estendeu a decisão que já havia beneficiado, um dia antes, o banqueiro Daniel Dantas, Verônica Dantas e outros nove investigados. Os argumentos apresentados para liberar Pita, Nahas e os demais são os mesmos apresentados para liberar o banqueiro. A decisão foi encaminhada à Polícia Federal de São Paulo no início da noite por fax para que o alvará de soltura fosse cumprido imediatamente. Com isso, permanece preso apenas Dantas e continuam valendo os mandados de prisão preventiva contra os dois emissários do banqueiro - Hugo Chicaroni e Humberto Braz - que tentaram subornar um delegado da PF. Para Mendes, não havia razões suficientes para manter os investigados presos, o que justificaria a decisão de liberá-los. A possibilidade de estender a decisão, mesmo para esses investigados que sequer entraram com habeas-corpus, é permitida pelo Código de Processo Penal. Os advogados dos investigados, diante da decisão que liberou Dantas, encaminharam no início da tarde, por fax, pedidos no mesmo habeas-corpus para serem também beneficiados.

Como a decisão da Justiça para prender os investigados baseava-se nos mesmos argumentos - de que poderiam destruir provas e que precisavam ser interrogados imediatamente -, o presidente do STF concluiu que a prisão
era ilegal para todos. E citou os mesmos argumentos usados na decisão que beneficiou Dantas. Nessa decisão, afirmou que os investigados tiveram os direitos individuais violados.

"Evidencia-se, assim, uma patente violação a direitos individuais dos pacientes, caracterizada não apenas pela ausência de justa-causa para a prisão temporária, mas, principalmente, pela manutenção da restrição à liberdade dos pacientes frente ao atual contexto fático."

E destacou: "Acentue-se que é a boa aplicação dos direitos fundamentais que permite distinguir o Estado de Direito do Estado Policial!"

Extradição de Cacciola depende de questões diplomáticas O diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, disse quinta-feira que o governo brasileiro negocia apenas algumas "questões diplomáticas" para efetuar a extradição do ex-banqueiro Salvatore Cacciola, preso em Mônaco. Segundo ele, as negociações já estão em fase final. A previsão das autoridades é que o ex-banqueiro esteja no Brasil até o dia 20 de julho.

Corrêa se referiu ao fato de Cacciola estar preso em Mônaco, mas para ser
extraditado para o Brasil precisa passar pela França. Portanto, o governo brasileiro negocia essa passagem pelo território francês. Também estão sendo definidos o número de homens que farão a escolta policial do ex-banqueiro e os vôos comerciais que serão utilizados.

Na quarta-feira passada, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, negou o pedido de habeas-corpus formulado contra a prisão e extradição do ex-banqueiro. Para Gilmar, não caberia à Suprema Corte decidir sobre o tema, mas sim ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Fonte: http://jcrs.uol.com.br/noticias.aspx?pCodigoNoticia=9230&pCodigoArea=33

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