ARTIGOS, ENSAIOS e OUTROS TEXTOS
Alterado o Prazo de Adesão ao REFIS DA CRISE e Distribuídos Diversos Benefícios aos Exportadores
Armadilhas tributárias
Malha Fina Não Causa Mais Espanto
O absurdo dos Impostos no Brasil - Quantidade e Complexidade
Dia do Contribuinte 2009. Até quando esperar pela reforma tributária, até quando esperar pelo respeito aos direitos do contribuinte?
Só no Brasil se pune a quem gera emprego como se assassino fosse
APROVADA A MP 449/08 – Quem ganha quem perde?
Por que o Capítulo III da MP 449/2008 não pode ser debatido, modificado ou explicado?
MP 449/08 – “CAVALO DE TRÓIA
Veio à tona o maior conflito de interesses do mercado de valores mobiliários brasileiro
Direitos Humanos e Direitos do Contribuinte
Principais pontos do Código dos Direitos do Contribuinte
Projeto de lei complementar nº 38, de 2007 (Sr. Sandro Mabel)
O parcelamento administrativo de Débito Fiscal. tanto no Refis como no PAES, não exclui do contribuinte o direito de revisar judicialmente o próprio débito confessado e as cláusulas de parcelamento impostas pelo credor fiscal.
Discurso do Dr. Édison Freitas de Siqueira na Sessão Solene do Parlamento
Transcrição integral do discurso proferido na câmara dos deputados pelo Dr. Édison Freitas de Siquiera no dia do contribuinte
Frente Parlamentar defende aprovação de Código de defesa do Contribuinte
Dr. Édison Freitas de Siqueira lança na 53ª Feira do Livro a Revista Coletânea Jurídica, mais uma publicação do IEDC - Instituto de Estudos dos Direitos do Contribuinte
Alento para o Contribuinte, publicado no jornal Estado de Minas
Exposição de motivos do Anteprojeto para Código Nacional de Defesa dos Direitos do Contribuinte do Presidente do Instituto de Estudos dos Direitos do Contribuinte que está sendo encaminhado no Congresso Nacional
A conscientização da população brasileira sobre o seu papel como contribuinte 
Discurso do Dr. Édison Freitas de Siqueira na Câmara de Vereadores de Salvador
CÓDIGO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE OU É FEDERAL, OU NÃO É NADA!
Pagamento de ICMS via compensação com precatórios é consequência legal do poder liberatório instituído pela Emenda Constitucional n.º 30/2000
Os benefícios trazidos pelo Código de Direitos e Deveres do Contribuinte do Estado de Santa Catarina

PIS & COFINS - Exclusão do ICMS da Base de Cálculo 
Códigos de Defesa do Contribuinte Estaduais versus Código Federal - Uma  Obra para Dom Quixote de Cervantes
Ações do fisco desrespeitam direitos do contribuinte
Código de Defesa do Contribuinte - Rumo a Modernidade em Matéria Fiscal
Sentença Proibitiva do Contraditório e Súmulas Vinculantes são Instrumentos de Desmoralização do Poder Judiciário
Direitos Humanos e Direitos do Contribuinte
Políticas públicas voltadas ao empreendedorismo
O Direito de Revisar Judicialmente o próprio Débito Fiscal
Humanismo e Tributação: Um caso Concreto
Reforma tributária e distribuição de riqueza
Inexigibilidade de depósito prévio como requisito de admissibilidade dos recursos administrativos – nova orientação do Supremo Tribunal Federal 
Cultura do Longo Tempo para Pagamento de Precatórios
Divisão de competências tributárias entre os países membros da União Européia 
Código do contribuinte aumentaria eficácia tributária
A “imagem” dos Advogados na perspectiva dos Cidadãos
Parecer para propositura de ação de direito a restituição relativamente a legalidade do aumento da alíquota da COFINS de 2% para 3% nos termos do art 8º da Lei 9.718/93 
Projeto de Lei que Altera SIMPLES paulista é encaminhado para sanção: principais pontos.
Ações do fisco desrespeitam direitos do contribuinte - Retrospectiva 2005
Simples que não é simples ainda!
Discurso do Dr. Édison Freitas de Siqueira em agradecimento ao título de Cidadão Emérito de Porto Alegre.
Discurso do Vereador Márcio Bins Ely na Sessão Solene de Outorga do Título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao Dr. Édison Freitas de Siqueira
PIS e COFINS e o Supremo Tribunal Federal
Quanto você paga de impostos nas suas compras do dia a dia?
Código de Defesa do Contribuinte - O Limiar entre a Ética Técnica
Veja os principais pontos do Código de Defesa do Contribuinte em trâmite no Senado Federal.
Escute a íntegra da Entrevista do Dr. Édison Freitas de Siqueira a Rádio Jovem Pan. 
Carta Aberta - artigo veiculado nos principais jornais do Brasil.
Discurso do presidente do IEDC na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul.
Prisão de empresários vira prática política.
Existem dois países no Brasil.
O custo do trabalho. 
Lista de tributos que pagamos no Brasil.
Objetivos do Instituto de Defesa dos Direitos do Contribuinte 
Essa Luta é Sua - as principais teses do Código de Defesa do Contribuinte
Íntegra do projeto de lei nº646 do Senado Federal para o Código de Defesa do Contribuinte.
Comentário do Projeto de lei  nº 646 pelo Prof. Dr.Édison Freitas de Siqueira.
Mensalão e Schincariol: um retrato da inversão de valores.
Taxa Selic - Origem, Conceito, Fórmula e Legalidade.
A Vez do Contribuinte
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 258, DE 21 DE JULHO DE 2005.
O maior contribuinte de todos não sabe disso.
A quem interessa o Silêncio dos Advogados?

Código de Defesa do Contribuinte

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