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The
Brazilian federal government is into one of its most serious
crisis in an every governments’ crucial staff: tax collectors.
31 top federal tax collecting officials resigned yesterday and
more resignations are expected. The Brazilian President Lula
blames it on one of his minister's lack of leadership. Minister
Guido Mantega defends himself saying the federal tax collectors’
allegations of interference from the government in tax
collecting technical issues are “B.S”.,
the federal tax collectors claim
they were “suggested” to turn a blind eye on big
Brazilian corporations, like Petrobras, the Brazilian oil giant
that is partly owned by the government.
This
crisis started when the head of tax collectors, the long-career
public servant Lina Vieira, was fired after Petrobras had been
warned by tax collectors that it could not have changed
accountancy procedures that saved the company 4,38 billion reais
(about 2.20 billion dollars) in taxes owed between December 2008
and march 2009, according to an official note issued by the
Brazilian tax collecting department.
The
involvement of the Chief Minister Dilma Roussef was not
clarified up to now, Lina says she was invited to a “secret
meeting” in which Dilma ordered her to leave behind big
companies and focus on the investigations about the Senator and
former president Jose Sarney.
The crisis reveals a very typical Brazilian conflict of
interests in its regulation departments: the government tends to
defend by all means (even less that ethical ones) its interests
in the companies it partly owns, like Petrobrás, Eletrobrás
and other companies that operate in the country’s energy
market. Even though the market does not care too much about
these attitudes, down the road they may contribute for the lack
of credibility on the Brazilian regulation and oversight
agencies and institutions.
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O
governo federal está em uma das suas mais graves crises em um
dos departamentos cruciais de todos os governos: os
cobradores de impostos. 31 altos funcionários da Receita
Federal renunciaram
ontem, e mais renúncias são esperadas. O presidente Lula culpa
a um dos seus ministros por falta de liderança. O Ministro
Guido Mantega se defende dizendo que as alegações dos
funcionários da Receita Federal de interferência do governo em questões técnicas da Receita
Federal são
“balela”, os funcionários da Receita Federal afirmam que se
sugeriu para fazerem vistas grossas em relação as grandes
corporações brasileiras, como a Petrobrás, a gigante petrolífera
brasileira, que é parcialmente do governo.
Essa crise começou quando o chefe de da Receita Federal , a
funcionária pública de longa carreira - Lina Viera, foi demitida
depois da Petrobrás ter sido advertida pela Receita Federal de que não poderia ter mudado os processos contabilísticos, que
economizaram a empresa de 4,38 bilhões de reais (cerca de 2,20
mil milhões de dólares ) em impostos devidos, entre Dezembro
de 2008 e março de 2009, segundo uma nota oficial emitida pela
Secretaria da
Receita Federal..
A participação da ministra-chefe Dilma Roussef não foi
esclarecida até agora, Lina diz ter sido convidada para uma
reunião "secreta", na qual a Ministra teria lhe ordenado
para deixar de lado as grandes empresas e focar nas investigações
sobre o senador e ex-presidente José Sarney.
A crise revela um conflito de interesses muito típico dos
departamentos de regulamentação e fiscalização brasileiros: o governo
tende a defender por todos os meios (mesmo aqueles menos que éticos)
os seus interesses nas empresas que detém, como Petrobrás,
Eletrobrás e outras empresas que operam no mercado de energia
do país. Mesmo que o mercado não se importe muito com essas
atitudes, no futuro elas podem vir a contribuir para a falta de
credibilidade nas agências e instituições brasileiras de
fiscalização e regulação.
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