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On last Thursday (Aug. 27th) during a speech at the CDES – the Brazilian Social and Economic Development Council – president Lula said he is not to blame for
the nearly decade long postponing of the so-called “tax reform”, which would be a major change in the Brazilian taxation system, one of world’s
heaviest, most confused and highly bureaucratic taxation systems. Lula defends himself saying the congressmen, the state governors and the unionists (and he build his political career as a unionist) simply jam the “tax reform”.
This is a very hard to believe explanation, as the President has the support of a smashing majority of
the congress. This major group of congressmen that supports the President has been nicknamed “steamroller”, as they have been able to approve barely anything
the president wants without much difficulty.
To make things even worse the biggest political party in the congress, the PMDB – the Brazilian democratic movement party, one of the parties that supports the president – wants to create a new tax, called CSS (social contribution for health), under the argument the Brazilian Federal Government would need funds to fight the new swine flu.
World’s Heaviest Taxes
Since 2005 the IFC (International Finance Corporation), part of the World Bank, has ranked Brazil among the most bureaucratic countries on the globe, this causes a very negative impact on the economy, as Brazilian companies need many employees to take care of the tax bureaucracy, sky rocketing the costs of white collar staffs. A Brazilian company
at 1 billion dollar revenue needs 29 employees to take care of the taxation bureaucracy, the world average is 1 employee.
84 different taxes place Brazil as the world’s most complex taxation system. Not only complex but also among the world’s heaviest taxes. Brazil ranks as second place in taxes on
wages. 42.5% of a regular worker’s salary goes to taxes before this worker can put his hands on the paycheck. The only heavier taxes on wages around the globe are in Denmark
(42.9%). The South American countries neighboring Brazil have much lighter taxes on wages: Uruguay
28.4% and Argentina 27.7%. Other emerging economies are also way below, Mexico at 9.1% and South Korea at 8.7%.
In less than 10 years the overall impact of taxes has grown in Brazil from the historical 25% of the GDP, that lasted for decades, to nowadays 36% of the GDP, same as the UK’s taxation level. If the public services in Brazil had the same efficiency as in the UK, this would be fair, but only one third of these taxes are invested in basic services for the population, like roads, hospitals and schools, most of it pays the interests of the Brazilian government’s debt and funds policies like the “Family’s Sponsorship”, a monthly allowance the federal government gives to low income families.
The Poor pay more taxes
The indirect costs
of taxes end up in the price of products, generating a tax chain effect,
all of these costs are paid by the regular consumer. Most of the 84 Brazilian taxes
also end up in the price of products and services bought by Brazilian consumers, which is very unfair for the poor. Most of a low income family’s money goes to buy food, clothes and basic services like public transportation and energy, all highly taxed, so the proportion of income that goes to taxes is much higher in these families than in the high income level families.
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Na última
Quinta-feira (27/08), durante um discurso no CDES - Conselho de
Desenvolvimento Econômico e Social - o presidente Lula disse
que não pode ser cobrado pelo adiamento de quase uma década da
chamada “reforma tributária”, que seria uma grande mudança
no sistema de tributação brasileiro, um dos mais pesados, mais
confusos e altamente burocráticos sistemas de tributação do
mundo. Lula se defende dizendo que os parlamentares, os
governadores e os interesses corporativistas (sendo que ele construiu a
sua carreira política como sindicalista) simplesmente emperram
a reforma tributária.
Isto é uma explicação muito difícil de acreditar, já que
presidente tem o apoio da esmagadora maioria do Congresso. Este
grande grupo de parlamentares que apóia o presidente tem sido
apelidado de "rolo compressor", uma vez que eles têm
sido capazes de aprovar praticamente tudo que o presidente quer sem dificuldade.
Para tornar as coisas ainda piores o maior partido político no
Congresso, o PMDB - o partido Movimento Democrático Brasileiro,
um dos partidos que apóia o presidente - quer criar um novo
imposto, chamado de CSS (Contribuição Social para a Saúde),
sob o argumento de que o Governo Federal precisaria de fundos
para combater a nova gripe suína.
Os impostos mais pesados do mundo
Desde 2005, a IFC (International Finance Corporation),
departamente do
Banco Mundial, classificou o Brasil entre os países mais burocráticos
do mundo, o que causa um impacto muito negativo sobre a economia,
uma vez que as empresas brasileiras precisam de muitos
empregados para cuidar da burocracia tributária, o que faz
disparar os custos das equipes de funcionários de colarinho
branco. Uma empresa brasileira com uma receita de 1 bilhão de dólares
precisa de 29 funcionários para cuidar da burocracia fiscal, a
média mundial é de 1 funcionário.
84 diferentes impostos faz do Brasil o país com o sistema de
tributação mais complexo do mundo. Não só complexo, mas também
entre os mais pesados impostos do mundo. O Brasil ocupa o
segundo lugar no ranking dos impostos sobre salários. 42,5% do salário de
um trabalhador normal vai para os impostos antes que este
trabalhador possa colocar no bolso o salário. O único país
com impostos mais pesados sobre os salários é a Dinamarca ,
com 42,9%. Os países sul-americanos, vizinhos do Brasil, têm
impostos sobre os salários muito mais leves: 28,4% no Uruguai e
na Argentina 27,7%. Outras economias emergentes também estão
muito abaixo, México com 9,1% e Coréia do Sul em 8,7%.
Em menos de 10 anos os impostos no Brasil saíram do patamar
histórico de 25% do PIB, que durou décadas, para os atuais 36%
do PIB, mesmo nível de tributação do Reino Unido. Se os serviços
públicos no Brasil tivessem a mesma eficiência dos serviços
no Reino Unido, isto seria justo, mas apenas um terço destes
impostos são investidos em serviços básicos para a população,
como estradas, hospitais e escolas. A maior parte dos impostos
paga os juros da dívida do governo brasileiro e as políticas
como o "Bolsa Família", um subsídio mensal do
governo federal as famílias de baixa renda.
Os pobres pagam mais impostos
Os custos indiretos dos impostos acabam no preço dos
produtos gerando um efeito em cadeia de impostos. Todos estes
custos são pagos pelo consumidor final. Os 84 impostos
brasileiros acabam no preço dos produtos e serviços comprados
pelos consumidores brasileiros, o que é muito injusto para os
pobres, pois a maior parte do dinheiro de uma família de baixa
renda vai para comprar comida, roupas e serviços básicos como
transporte público e energia, todos altamente tributados. Sendo,
nestas famílias, a proporção da renda comprometida com impostos muito maior
do que nas famílias de alta renda.
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