Taxpayer's Journal

A Taxpayer's daily chronicle on the economic, political and juridical scenario in Brazil. 

September 8th, 2009 

Brazil: world champion tax collector wants even more

Brasil: campeão mundial de impostos quer mais ainda

53.9% of the Brazilians are against the creation of one more tax according to surveys of CNT/Sensus, even if this new tax would be for fighting the deadly swine flu. However, the Brazilian presidential house (Planalto) wants a national mobilization of politicians supporting the new tax, named CSS – Social Contribution for Health. 

“Contribution” is an euphemism for tax, because in the Brazilian legislation contribution “technically speaking” is not a tax, but in practice, there is no difference between a tax and a contribution, both come out of the taxpayers pocket mandatorily.

The best news of all is that last week the overall amount of taxes collected in Brazil, including city taxes, state taxes and federal taxes (even the contributions) reached 700 billion BRL – Brazilian currency – in dollars about 383.02 billion USD. Just as a comparative reminder, in July 2008 the Brazilian GDP had reached 716.9 billion BRL. So it means taxation in Brazil is really high and, as a consequence, barely every company has unsolved “tax issues”.

VIDEO: Go to www.direitosdocontribuinte.com.br  and see one of the most watched Brazilian tv news on a report about the new tax collecting record.

Embora a maioria dos brasileiros, segundo pesquisas (53,9% - Fonte: CNT / Sensus), sejam contra a criação de mais um imposto - mesmo que este novo imposto seja para combater a mortal gripe suína - o palácio presidencial brasileiro (Planalto) quer uma mobilização nacional dos políticos apoiando o novo imposto, com o nome de CSS - Contribuição Social para a Saúde.

"Contribuição" é um eufemismo para a palavra imposto, porque a contribuição na legislação brasileira "tecnicamente falando" não é um imposto, mas na prática, não há diferença entre um imposto e uma contribuição, já que ambos saem obrigatoriamente do bolso dos contribuintes.

A melhor notícia de todas é que na semana passada o montante global dos impostos cobrados no Brasil, incluindo impostos municipais, impostos estaduais e tributos federais (inclusive as contribuições) atingiu R$ 700 bilhões - moeda brasileira - em dólares, cerca de US$ 383,02 bilhões. Como um lembrete comparativo, em julho de 2008, o PIB brasileiro atingiu R$ 716,9 bilhões. Então, isso significa que a tributação no Brasil é muito alta e, como conseqüência, quase toda empresa tem por resolver “questões fiscais".

VÍDEO: Veja no www.direitosdocontribuinte.com.br  o anúncio do novo "recorde" arrecadatório em um dos mais tradicionais telejornais do Brasil.

 Source: IEDC | Text by Luciano Medina Martins

IEDC - Institute for the Studies of Taxpayers' Rights - the homepage of Brazilian Taxpayers www.direitosdocontribuinte.com