Taxpayer's Journal

A Taxpayer's daily chronicle on the economic, political and juridical scenario in Brazil. 

September 10th, 2009 

Street Smugglers, the Brazilian Government needs you

Sacoleiros e Camelôs: o governo brasileiro precisa de você

Today it was published in Brazil a new Presidential Decree creating special lower taxes for those who smuggle a small number of products for reselling them on the streets of Brazilian cities. Usually these door-to-door sellers and small smugglers bring their products from neighbors with much lower taxes, like Paraguay and Uruguay, which are tax heavens when compared to Brazil's super high taxes.

Now these small importers can bring into Brazil their products paying only 25% in taxes, to a limit of 110 thousand BRL yearly (USD 60,265.00), but for regular importers these taxes are of at least 40% on the products' price. 

Cities are open air fairs

Big Brazilian cities like São Paulo and Rio de Janeiro have tens of thousands of  people selling smuggled products from door to door. All kinds of products, from bootleg CDs to Channel perfumes, the mainstream are electronics from all over the world. These people have been nicknamed sacoleiros, which can be translated as “those who carry bags”, because they carry their products in big bags that make it easier for them during quick escapes from authorities that usually take all the products from them. 

Because the streets downtown some big cities were completely stuck by the great number of sacoleiros and people selling things, some city halls built special fairs for the informal commerce, so as to have it out of the streets.

Small and Very Small Businesses

One of the evident consequences to a heavy taxation system like the Brazilian one (see WORLD BANK: Brazil made it easier, but it still is the world's leading tax collector ) is that most small and very small businesses operate informally. The latest survey made by the IBGE – Brazilian Institute of Geography and Statistics – that measures the Brazilian economy, was published in 2005, it says 10,335 million small businesses are informal, this is 98% of the small and very small companies in Brazil. These mini companies operate without certification, documentation, receipts or any kind of regulation. The same scheme of “simple taxpaying” was created for these companies, but, most resist coming out of the closet of informality, even with the benefits of a lower tax it is still hard for small entrepreneurs to afford Brazilian taxes.

TODAY’S VIDEO: Brazilian Indians have access to regular welfare benefits.

Hoje foi publicado no Brasil um novo decreto presidencial criando impostos especiais mais baixos para aqueles que contrabandeiam um pequeno número de produtos para revendê-los nas ruas das cidades brasileiras. Geralmente estes camelôs e pequenos contrabandistas trazem seus produtos dos vizinhos com impostos menores, como Paraguai e Uruguai, que são paraísos fiscais quando comparados aos altíssimos impostos do Brasil. 

Agora, estes pequenos importadores podem trazer para o Brasil seus produtos pagando apenas 25% em impostos, até ao limite de R$ 110 mil anuais (60.265,00 dólares), essas taxas são de pelo menos 40% sobre o preço de produtos para importadores regulares. 

As cidades são feiras ao ar livre 

As grandes cidades brasileiras como São Paulo e Rio de Janeiro tem dezenas de milhares de camelôs e pessoas que vendem produtos contrabandeados de porta em porta. Todos os tipos de produtos, desde CDs piratas até perfumes Channel, o principal negócio são eletrônicos de todo o mundo. Essas pessoas têm sido apelidadas de sacoleiros, o que pode ser traduzido como "aqueles que carregam sacolas", porque eles carregam os seus produtos em grandes sacos, o que facilita para eles fazerem escapas rápidas das autoridades que costumam levar todos os produtos deles . 

Devido ao grande número de sacoleiros e camelôs algumas prefeituras construíram feiras especiais para o comércio informal, pois as ruas do centro de algumas grandes cidades estavam completamente tomadas pelo sacoleiros. 

Pequenas e muito pequenas 

Uma das conseqüências evidentes para um sistema fiscal pesado, como a brasileiro (ver BANCO MUNDIAL: O Brasil facilitou, mas continua sendo o campeão mundial dos impostos) é que as empresas menores e muito pequenas operam informalmente. A última pesquisa sobre o assunto feita pelo IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - que mede a economia brasileira, foi publicado em 2005, ela indica que 10.335 milhões pequenas empresas são informais, isto é 98% das empresas pequenas e muito pequenas no Brasil. Estes mini-empresários operam sem certificação, documentação, recibos ou qualquer tipo de regulamentação. O mesmo esquema de "simplificação de impostos" foi criado para essas empresas, mas elas resistem a sair da informalidade, mesmo com os benefícios de uma tributação reduzida ainda é difícil para os pequenos empresários pagarem os impostos brasileiros. 

VIDEO DE HOJE: índios brasileiros têm acesso a benefícios sociais.

 Source: IEDC | Text by Luciano Medina Martins

IEDC - Institute for the Studies of Taxpayers' Rights - the homepage of Brazilian Taxpayers www.direitosdocontribuinte.com