Diário de um Contribuinte Brasileiro

A BrazilianTaxpayer's Journal

September 23rd, 2009 

Uso político do dinheiro do contribuinte

Biased use of taxpayer’s money may be political
 

Crise no Senado brasileiro 

O Senado brasileiro passou recentemente por um de seus momentos mais difíceis, denúncias de corrupção vieram de todos os lados. A Polícia Federal (o equivalente ao FBI brasileiro) investigou os senadores e parte do conteúdo destas investigações vazou para o público, a Ministra Chefe da Casa Civil teria ordenado a Secretária da Receita Federal para investigar o presidente do Senado, José Sarney e sua família. Vistas em conjunto estas ações parecem uma retaliação, pois recaem somente sobre uma das casas do Congresso.

A origem tanto foco no Senado pode ter uma explicação simples, o presidente Lula não tem uma ampla maioria no Senado e tem tido dificuldade na aprovação de novos impostos lá. Os Senadores têm dado uma mensagem muito direta de que não irão aprovar novos impostos, nem para dinheiro que seria usado no combate a gripe suína. Hoje, o senador Mário Couto foi explícito dizendo que, na sua opinião, os novos impostos sobre as contas de poupança e para recolher mais dinheiro para a saúde não serão aprovados no Senado. 

Dinheiro dos contribuintes seria utilizado politicamente 

As eleições presidenciais em 2010 tem desdobramentos que começam este ano. Os Democratas, que no Brasil representam a mais forte oposição ao presidente Lula, afirmam que de acordo com sua pesquisa a emendas ao orçamento, elaboradas na Câmara dos Deputados, que destinam dinheiro Federal para ajudar em operações locais, como construção de estradas, pontes, hospitais, escolas, entre outras situações semelhantes; teriam sido priorizadas politicamente. Se for verdadeira a acusação isto significa que as emendas de aliados do presidente Lula são cumpridos, enquanto as emendas de deputados que não são aliados do presidente simplesmente não são realizados. Apesar de todos os cidadãos pagarem impostos elevados, só os aliados têm benefícios.

Por que mais impostos? 

O fato mais inexplicável no Brasil é a necessidade de mais impostos ou novos impostos. Mesmo com o a crise econômica, em Outubro os contribuintes brasileiros terão pago exatamente o que pagaram em 2008. Em Outubro o montante de impostos arrecadados no país estará entre R$ 800 bilhões 850 bilhões de reais, o que coloca 2009 no mesmo nível de impostos arrecadados em outubro de 2008.

Brazilian Senate Crisis

Brazilian Senate has gone through one of its most difficult times, denunciations of corruption coming from all sides, the Federal Police (the Brazilian equivalent to the FBI) investigating Senators, tapping their phones and the contend of these investigations leaking to the public, the Chief of Staff Minister ordering tax collectors to investigate the President of the Senate, Mr. Jose Sarney and his family. Among other actions that sound like some kind of retaliation, as only one the Congressional houses is under fire. 

The origin of so much focus on the Senate may have a simple explanation, President Lula does not have a clear majority in the Senate, and has had a hard time approving new taxes there. Senators have given a very clear message saying they will not approve new taxes, not even for money that would supposedly fight the swine flu. Today Senator Mário Couto was clear saying that in his opinion the new taxes on the savings accounts and to collect more money for health care would not be approved in the Senatorial House. 

Taxpayers money used politically

The presidential elections in 2010 start unfolding this year. The Democrats, that in Brazil represent the strongest opposition to President Lula, say that according to their survey the projects from the House of Representatives that direct federal money to help in local operations, like building roads, bridges, hospitals, schools among other similar situations, have been politically prioritized; this means the projects from the allies of President Lula have been accomplished, while the projects from MPs that are not allies of the President are simply not accomplished. Though all citizens pay high taxes, only the allies have benefits. 

Why to have more taxes?

The most unexplainable fact in Brazil is the necessity for more taxes or new taxes. Even with the economic slow down in October Brazilian taxpayers will have paid exactly what they had paid in 2008. In October the amount of taxes collected in the country will be between 800 billion BRL and 850 billion BRL, what puts 2009 at the same level of taxes collected in October of 2008.

 Source: IEDC | Luciano Medina Martins

IEDC - Institute for the Studies of Taxpayers' Rights - the homepage of Brazilian Taxpayers www.direitosdocontribuinte.com