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Esperado aumento da receita pode demorar, advertem economistas
Apesar dos sinais de recuperação da atividade econômica, a arrecadação federal ainda não reagiu, o que vem preocupando a área econômica do governo. Na primeira metade deste ano, o Produto Interno Bruto (PIB) encolheu 1,5%, enquanto as receitas administradas pela Receita Federal tiveram queda real de 6,28%.
O descompasso entre o desempenho das receitas e do PIB pode ser sinal de um problema estrutural na arrecadação, segundo aponta estudo dos economistas José Roberto Afonso, Kleber Castro e Gabriel G. Junqueira para o Centro de Estudos para Consultoria do Senado.
"A tese é que, embora se dê destaque ao desempenho fraco da arrecadação de 2009, a questão pode ser outra", disse Kleber Castro. "O ano de 2008 é que seria diferenciado, muito acima da tendência histórica da arrecadação." Ele explica que os recolhimentos tributários vinham crescendo ao longo dos anos e deram um salto no ano passado. "Em 2009, a receita voltou para sua linha de tendência."
O estudo compara os resultados das receitas administradas (sem contar taxas não recolhidas diretamente pela Receita e royalties) no primeiro semestre de cada ano. Para efeitos de comparação, a Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) foi excluída. O resultado é que, em 2009, a arrecadação foi equivalente a 15,33% do PIB, ante 16,70% do PIB em 2008. Em 2007, foram 14,9% do PIB e em 2006, 14,51% do PIB.
BOLHA
Se o estudo estiver certo, a reação das receitas, tão esperada pela equipe econômica, não virá tão cedo nem na intensidade imaginada. Nesse caso, o governo federal estará em maus lençóis. As recentes decisões de aumento de gastos - como reajuste do salário mínimo e outros benefícios sociais, além do aumento para os funcionários públicos - foram tomadas com base no desempenho da arrecadação em 2008. Ou seja, despesas permanentes do governo teriam sido aumentadas com base em uma "bolha" de receitas.
"Basear a política fiscal em um resultado completamente fora da realidade das finanças públicas do País pode gerar problemas no futuro próximo, como o não cumprimento das metas fiscais, a elevação da relação dívida líquida/PIB e a desconfiança do mercado sobre a sustentabilidade da política fiscal brasileira", diz o estudo. "Na verdade, tudo isso já vem ocorrendo nos últimos meses."
Ao analisar o desempenho da tributação por setor da economia, o estudo dos economistas destaca intermediação financeira, petróleo e indústria automobilística como os principais responsáveis pela queda na arrecadação de 2009.
"No caso dos automóveis, a queda já era esperada por causa da redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)", disse Castro. Embora o corte no IPI seja uma explicação suficiente para a queda na tributação do setor, de 0,24 pontos porcentuais do PIB, ele é pequeno para justificar a queda do resultado global, segundo aponta o estudo.
O setor de intermediação financeira teve queda de desempenho de 0,23 pontos porcentuais do PIB principalmente por causa da crise, segundo o economista. "Naturalmente, tivemos uma retração do movimento financeiro." A questão é se, com a retomada da atividade econômica, os ganhos do setor conseguirão voltar rapidamente aos níveis de 2008.
Já no setor de petróleo e derivados, a queda de 0,29 ponto porcentual do PIB é explicada por outro fator: mudanças na tributação. Num caso que se tornou famoso, a Petrobrás modificou seu regime de tributação de competência para caixa, adiando o recolhimento de R$ 1,14 bilhão em impostos.
Outra explicação é o fato de o governo haver mudado a tributação sobre combustíveis (em vez de um porcentual, é um valor fixo por volume) e mantido o valor do novo imposto congelado por muito tempo - o que fez com que o peso relativo da tributação caísse ao longo do tempo.
A queda da arrecadação em 2009 pode ser explicada também pela escassez de crédito provocada pela crise. Sem acesso a empréstimos bancários, empresas optaram por atrasar o recolhimento de tributos para manter o caixa. Pesquisa da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) mostra que 52% das empresas entrevistadas optaria por atrasar os impostos como primeira medida para contornar dificuldades financeiras.
NÚMEROS
1,5%
foi a queda do PIB na primeira metade deste ano
6,28%
foi a queda das receitas administradas da União no período
15,33% do PIB
foi a participação da arrecadação no primeiro semestre deste ano
16,7% do PIB
foi a participação da arrecadação no primeiro semestre de 2008
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