Para ministro do Planejamento, País tem tudo para tornar-se a 5ª potência mundial, mas falta fazer a lição de casa.

Muitas vezes tentada, mas sempre atravancada no Congresso em razão de interesses regionais e corporativos, a reforma tributária foi defendida de forma unânime pelos participantes do Fórum Estadão Regiões / Sudeste, para debater alternativas de desenvolvimento da região.

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou que a reorganização do sistema fiscal brasileiro é uma das condições essenciais para o País cumprir a previsão de se tornar a quinta maior economia do mundo na próxima década.

"Entre as tarefas incompletas que teremos de finalizar brevemente está, sem dúvida, a realização de uma reforma tributária que torne o sistema de arrecadação mais simples e, ao mesmo tempo, mais fácil de ser entendido por todos", afirmou. "A nosso favor está o fato de que o Brasil está mais maduro para aceitar um bom projeto nessa direção."

O ministro traçou as linhas gerais da mudança no sistema de tributos defendidas pelo governo. "Alguns interesses serão desatendidos e outros incorporados. A reforma nunca irá agradar a todos, mas o fundamental é que haja menos alíquotas de impostos e maior unificação nas regras federais e estaduais", adiantou. O aumento da fiscalização também faz parte dos planos. "A sonegação é uma forma de concorrência predatória", definiu.

Paulo Bernardo estimou em até 2% do PIB os gastos das empresas com departamentos e consultores especializados em deslindar a complexa legislação tributária do País. "É um cipoal que gera custos altíssimos para a sociedade", criticou o ministro.

Guerra fiscal. O governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, acredita que o momento de reorganização do sistema tributário está se aproximando. "A guerra fiscal vem sendo praticada há muito tempo entre os Estados, e essa situação não é boa para ninguém", avaliou. Ele adiantou que uma reforma bem planejada poderá proporcionar ao Estado os recursos que ainda não estão disponíveis para a realização de grandes obras de infraestrutura e logística, como a ampliação do Aeroporto de Vitória e a finalização de rodovias interestaduais.

Ao mesmo tempo, defendeu a execução de planos regionais de desenvolvimento articulado entre o Estado e a iniciativa privada, como o que já existe no Espírito Santo. "Temos cidades inteiras que precisam ser replanejadas em razão do crescimento nos setores de petróleo e gás no nosso estado", lembrou Hartung. O governador posicionou-se a favor de um amplo movimento de desburocratização.

"Os portos têm até 112 formulários, referentes a 16 órgãos administrativos, com quase mil questões a serem respondidas pelo exportador", comentou. "Esse é um País que valoriza a formalidade em detrimento do resultado, uma prática que está na hora de acabar."

A reforma tributária também foi um dos temas abordados pelos presidentes da Usiminas, Wilson Brumer, e da Coteminas, Josué Gomes da Silva. "A carga tributária excessiva pode levar o Brasil a criar empregos lá fora", disse Brumer. "Para evitar essa situação, a iniciativa privada e o governo têm de trabalhar em harmonia para a conciliação de seus interesses." Ele frisou que um novo projeto fiscal deve contemplar um setor forte em fiscalização. "A sonegação torna a concorrência desleal", classificou.

Para o presidente da Coteminas, a reforma tributária ideal será aquela que vai resultar no aumento da taxa de poupança privada. "A reorganização do nosso sistema fiscal pode criar fontes para um novo modelo de financiamento de longo prazo", afirmou. "Isso irá colaborar para a sustentação do crescimento na próxima década."