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Por meio de levantamento de instituições governamentais e não
governamentais, verifica-se que, em 2010, 51,7 milhões de
brasileiros residem em favelas e submoradias que carecem de rede
de esgoto, fornecimento de água tratada e acesso, por intermédio
de ruas trafegáveis, serviços de transporte, saúde e segurança
pública.
O
Governo Brasileiro, por meio do Ministério do Trabalho e do
Ministério da Ação Social, aponta que 12,8 milhões de
brasileiros recebem a Bolsa Família no valor que varia de R$ 15
a R$ 95 mensais. Portanto, este valor, que corresponde a um
terço do salário mínimo, constitui a maior fonte de renda dessa
imensa população. A informação é preocupante, porque o número de
microempresas registradas no Brasil é menor que 11 milhões
(IBGE). Ou seja, as pessoas com baixa renda e os
microempresários somam quase 25 milhões de brasileiros,
possuindo renda próxima a 200 dólares mensais.
Isso ocorre porque, nos últimos 30 anos, o Brasil apresentou
taxas de crescimento econômico entre 2,5% e 4,3% ao ano, média
igual a 3%, o que representa 50% da média do crescimento
econômico mundial apurado no mesmo período. A Argentina, nos
últimos 10 anos, cresceu por volta de 7% ao ano; a Rússia acima
disto; a China mais de 10%; e os Estados Unidos, com o maior PIB
do mundo, acima de 3% a.a.
A economia norte-americana é tão maior quando comparada ao resto
do mundo: somente o Estado da Califórnia, um dos 51 estados dos
EUA, possui PIB de 1,8 trilhões de dólares, superando tudo que é
produzido no Brasil durante um ano. Os gastos militares e de
defesa dos EUA, a cada quatro dias, superam os discutidos 10
bilhões de dólares que o Brasil custa a gastar para renovar sua
esquadrilha de caças. Aliás, mesmo após realizarmos a esperada
compra dos 36 aviões militares, se fossem reunidos todos os
caças da Força Aérea Brasileira, estes caberiam em um único
porta aviões da numerosa frota americana.
Enquanto isso, o setor varejista brasileiro informa que, após a
queda da redução de IPI, as vendas de eletrodomésticos, móveis e
veículos caíram acentuadamente. Mesmo assim, de forma muito
estranha, importantes lideranças mundiais têm tolerado e
contribuído na afirmação de que o Brasil é um exemplo para a
economia mundial. Inclusive, estes líderes não têm criticado
analistas que comparam os níveis de crescimento brasileiro com
os da China, ou mesmo dos EUA.
O
Banco Mundial estima que a taxa de crescimento do PIB da China,
mesmo após a crise mundial, será de 9,5% em 2010, enquanto que,
no Brasil, as projeções mais eufóricas apontam que nossa taxa de
crescimento será 50% desta, algo em torno de 5%, percentual que
não deixa de ser surpreendente, já que, nos últimos 20 anos, o
Brasil foi um dos países que menos cresceu no mundo.
Estes números deveriam alertar os agentes, os políticos e as
empresas que estão ligados ao mercado de ações e investimentos
do Brasil. Afinal, pode estar havendo, por parte dos players
internacionais, manipulação e manutenção de uma bolha no mercado
brasileiro. É necessário vender-se um sentimento de estabilidade
enquanto ainda estejam sendo acomodadas as questões da crise
mundial relativas aos (1) déficits fiscais dos países da Zona do
Euro, (2) a supervalorização do Iene e (3) o problema do mercado
de derivativos e de equity funds irradiados a partir do setor
imobiliário norte-americano.
O
alardeado sucesso de nossa economia não se sustenta quando
verificamos que não temos estradas trafegáveis, portos e
depósitos com capacidade de estocar e escoar nossa produção
agrícola. Não reunimos estrutura e investimentos que permitam
aumentar a geração e a distribuição de energia se a taxa de
crescimento for igual ou superior a 5% a.a., por dois ou três
anos seguidos.
Portanto, a pergunta que os números nos fazem é: "Como presumir
crescimento econômico sem que haja a correspondente e
proporcional criação de empregos? Como tornar os operários
brasileiros consumidores iguais aos da Zona do Euro, ou os
canadenses, sem falar dos norte americanos?
Não é o fato dos brasileiros de baixa renda comprarem em 36
parcelas um refrigerador ou uma TV ou um fogão novo, normalmente
importados da China, que nos tornará um país de economia forte,
com taxas de juros compatíveis com aquelas verificadas nos
Estados Unidos ou nos países da União Européia. Quando estes
países necessitam incentivar crescimento econômico e redução de
déficit, praticam juros baixos, mesmo já possuindo redes de
esgotos, segurança e saúde, além de ruas e estradas trafegáveis.
Isso nunca aconteceu no Brasil.
Prof. Édison Freitas de Siqueira
Presidente do Instituto de Estudos dos Direitos do Contribuinte
edison@edisonsiqueira.com.br
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lei e divulgado como solução - fundos de pensão norte americanos
são vítimas.
Banco Mundial: Empresário brasileiro é o
que mais paga impostos.
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Through a survey
of the numbers published by Brazilian government institutions
and NGOs, it appears that in 2010, 51.7 million Brazilians are
still living in favelas (Brazilian shantingtowns) that lack of
sewage, treated water supply and access to cars, through
drivable streets, public transportation services, health and
public safety.
The Brazilian Government, through the Ministry of Labour and the
Ministry of Social Action, points out that 12.8 million
Brazilians received the Family Allowance (one of the Brazilian
Federal Government’s program to guarantee poor family’s minimum
income) in the amount ranging from R$ 15 (US$ 8.39) to R$ 95
(US$ 50.34) per month. Therefore, this value, which corresponds
to one third of the minimum wage, is the largest source of
income of this huge population. The information is worrisome,
because the number of micro enterprises registered in Brazil is
less than 11 million (Brazilian Institute of Geography and
Statistics - IBGE). That is, people with low income
micro-entrepreneurs and add nearly 25 million Brazilians (almost
13% population), having
income close to US$ 200 monthly.
This has happened because in the last 30 years, in Brazil,
economic growth rates ranged from 2.5% to 4.3% per year, an
average of 3%, which represents 50% of the average world
economic growth recorded in the same period. Argentina, in the
last 10 years, grew by about 7% per annum; Russia over it, China
has grown more than 10% pa, and the United States, with the
largest GDP in the world, up 3% pa.
The U.S. economy is far greater when compared to the rest of the
world: only the State of California, one of the 51 U.S. states,
has got a GDP of 1.8 trillion dollars, surpassing all that is
produced in Brazil during one year. Military spending and U.S.
defense, every four days, discussed outweigh the R$ 10 billion
(US$ 5.594 billion) that Brazil is planning to spend so as to
renew its air force’s fighter squadron. Even after doing the
expected purchase of 36 military aircraft, if they were to
gather all the Brazilian Air Force fighters, they would fit into
a single large U.S. aircraft carrier fleet.
Meanwhile, the Brazilian retail sector informs that after the
fall of the IPI reduction, sales of appliances, furniture and
vehicles fell sharply. Still, very strange, major world leaders
have tolerated and contributed to the statement that Brazil is
an example for the world economy. Also, these leaders have
criticized analysts who compare the levels of growth in Brazil
with China, or even the U.S..
The World Bank estimates that the growth rate of China's GDP,
even after the global crisis, will be 9.5% in 2010, while in
Brazil the most euphoric projections indicate that our growth
rate will be 50% of this, somewhere around 5%, a percentage that
is nonetheless surprising, since in the last 20 years, Brazil
was one of the countries that least grew in the world.
These numbers should alert officials, politicians and
businessmen who are connected to the stock market and
investments in Brazil. After all, there may be, by international
players, handling and maintenance of a bubble in the Brazilian
market. You must sell yourself a sense of stability while still
being accommodated issues concerning the world crisis (1) fiscal
deficits of the countries in the Euro Zone, (2) the
overvaluation of the yen and (3) the chain effect problems
coming from the derivatives market and equity funds from the
U.S. housing sector.
The heralded success of the Brazilian economy is not confirmed
by what one sees when driving on Brazilian roads, arriving in
Brazilian hourbours or trying to keep grain produce in Brazilian
warehouses whose capacity to store agricultural production is
not enough. Brazilians have not done the structural investments
that would enhance the generation and distribution of electric
power so as to improve a growth rate is less than 5% per year
for two or three years running.
So the question that the numbers rise is: "How to assume
economic growth without a corresponding and commensurate
increase in the offer of jobs? Bringing the Brazilian workers
closer to those consumers in the Euro Zone, or the Canadians,
not to mention the Americans?
The fact that
low-income Brazilians have been buying refrigerators, TV sets or
a new stove, usually imported from China, in 36 installments
does not mean Brazil has become a country with strong economy,
with consistent interest rates like those observed in the United
States or European Union countries. When these countries need to
encourage economic growth and reduction of deficit, they
practice low interest rates, eventhough they have sewage pipes,
as well as health maintenance and safety on their streets and
roads that are, above all, drivable. That has never happened in
Brazil.
Prof. Edison Freitas de Siqueira
President of the Institute for the Study of the Taxpayer's
Rights
edison@edisonsiqueira.com.br
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